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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Elplastic – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100700727, uma sociedade denominada Elplastic - Sociedade Unipessoal, Limitada. Abdul Gaffar Abdul Majid Tarmhomed, maior, solteiro, natural de Malawi, de nacionalidade britânica, portador do DIRE 11GB0000125F, emitido aos 6 de Fevereiro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente em Maputo, doravante designado por primeiro outorgante. O outorgante celebrado o presente contrato
- Texto do artigo, página 11: de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constates da cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Elplastic - Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo a sua sede na província de Maputo, na rua do Bagamoyo, predio calto número cento e oitenta e seis, segundo andar na porta número vinte e dois, segundo artigo número noventa e dois do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) Comércio a grosso e a retalho de plàsticos;
- Número ou marcador, página 12: b) Importação e exportação de artigos diversos;
- Número ou marcador, página 12: c) Aquisição do direito do uso e aprovimento
- Texto do artigo, página 12: de terra para o exercício das suas actividades.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral e obter as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de cem mil meticais, constituído por uma única quota, pertencente ao sócio Abdul Gaffar Abdul Majid Tarmhomed.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 12: São órgãos sociais da sociedade:
- Número ou marcador, página 12: a) A administração;
- Número ou marcador, página 12: b) A assembleia.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio único a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) dependem da deliberação do sócio único:
- Número ou marcador, página 12: a) A apreciação do balanço e aprovação das contas da sociedade referentes do exercício do ano anterior, a elaboração do relatório dos auditores (se as houver);
- Número ou marcador, página 12: b) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;
- Número ou marcador, página 12: c) A alteração do pacto social;
- Número ou marcador, página 12: d) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúnese ordenariamente um vez por ano, e extraordenamente sempre que necessàrio para os interesses da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: Dois) As assembleias gerais serão covocadas pelo gerente, por meio de carta ou telefax, depositadas na sede com à antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 12: Três) O sócio poderà fazer-se representar na assembleiageral através da procuração passada para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas pela maioria simples, excepto para os casos em que a lei exija maioria diferente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Morte ou Interdição do sócio)
- Texto do artigo, página 12: Por morte ou interdição de um do sócio a sociedade continuará com os seus herdeiros sucessores e representantes que escolher, um que exerça os respectivos direitos e obrigações.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 26 de Abril de 2016. O Técnico, Ilegível.
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