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Texto do artigo · p. 17 Shop Azania, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória
Texto do artigo · p. 18 de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101506312, uma entidade denominada Shop Azania, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 18 M&F Transport & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial de direito moçambicano, sob o NUEL 100268590, com sede na casa número treze, rua de Alcântra número quarenta e dois, bairro Chicuane, cidade de Maputo, representada pelo senhor Marcos José Fernando Maurício, na qualidade de administrador; e
Texto do artigo · p. 18 Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial de direito moçambicano, sob o NUEL 101394895, com sede na rua de Tchama número trinta e dois, na cidade de Maputo, representada pela senhora Nhanhla Zodwa Sitoe, na qualidade de procuradora.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quotas denominada Shop Azania, Limitada que se rege pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Designação, sede, representações e duração
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de Shop Azania, Limitada e tem sede na Rua de Kongwa número quarenta e nove, Rés–do-chão, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A Administração pode transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano, bem como abrir agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Objecto social
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 18 a)Comércio electrónico de bens, serviços e equipamentos de natureza variada;
Número ou marcador · p. 18 b) Venda a grosso e a retalho de bens e produtos diversos, nomeadamente alimentícios e não alimentícios, de limpeza, beleza, higiene; c)Representação de firmas, agenciamento de marcas e produtos comerciais nacionais e internacionais;
Número ou marcador · p. 18 d) Intermediação de vendas electrónicas e não electrónicas;
Número ou marcador · p. 18 e) Gestão de aplicativos informáticos destinados à comercialização de bens, promoção e venda de serviços;
Número ou marcador · p. 18 f) Prestação de serviços de procurement, transporte, armazenamento e distribuição de mercadorias, logística;
Número ou marcador · p. 18 g) A sociedade poderá igualmente abrir lojas convencionais de comercialização de bens e produtos diversos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode dedicar-se a outras actividades conexas ou acessórias a uma ou mais das suas actividades principais, ou pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil Meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil Meticais, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social, detido pela M&F Transport & Logistics – Sociedade Unipessoal, Lda.
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil Meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, detido pela Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Direitos especiais
Texto do artigo · p. 18 O sócio Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada dispõe dos direitos especiais seguintes:
Número ou marcador · p. 18 a) Votar favorável ou não à entrada de novos sócios na sociedade;
Número ou marcador · p. 18 b) Consentir nas deliberações relativas à realização de investimentos estratégicos e/ou com impacto significativo nas contas sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 Eleição e mandato
Texto do artigo · p. 18 Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela assembleia geral para mandato de três anos, renováveis e exercem funções até que os seus substitutos sejam eleitos, excepto no caso de renúncia expressa.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Reuniões da assembleia geral e maioria
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente nos termos da lei e extraordinariamente sempre que for convocada por um dos sócios.
Número ou marcador · p. 18 Dois) As deliberações são tomadas com maioria mínima de sessenta por cento de votos favoráveis, excepto nas situações em que a lei exija maioria qualificada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e representação da sociedade é reservada a dois administradores, a quem cabe a gestão diária conjunta das actividades e negócios da sociedade, representando-a activa e passivamente, praticando todos os actos necessários para a materialização dos interesses da sociedade, que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os administradores podem constituir mandatários para a prática de actos específicos, nos estritos termos do seu mandato.
Número ou marcador · p. 18 Três) Ficam desde já nomeados como administradores a senhora Nhlanhla Zodwa Sithole e o senhor Marcos José Fernando Maurício.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 Remuneração e garantias
Texto do artigo · p. 18 A remuneração dos administradores é fixada por assembleia geral e o exercício de funções dispensa a prestação de caução.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade obriga-se mediante a assinatura:
Número ou marcador · p. 18 a) Conjunta dos dois administradores;
Número ou marcador · p. 18 b) Dos seus representantes, de acordo com o respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Sem prejuízo do disposto na alínea a) do número um, é permitido aos administradores assinar individualmente actos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 18 Três) Aos administradores e seus representantes é proibida a vinculação da sociedade em negócios estranhos ao objecto da sociedade, incluindo despesas de alojamento, constituição de garantias, e outros procedimentos similares, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos e contratos celebrados em violação deste artigo, sem prejuízo da responsabilidade dos seus praticantes pelos danos causados.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 Relatórios de contas, constituição de reservas
Texto do artigo · p. 18 O ano financeiro, o relatório e contas e a constituição de reservas são regidos pelo disposto na lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Dissolução, liquidação e casos omissos
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é dissolvida e liquidada nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os casos omissos são regulados nos termos da Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 1 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Shop Azania, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória
  3. Texto do artigo, página 18: de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101506312, uma entidade denominada Shop Azania, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  4. Texto do artigo, página 18: É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  5. Texto do artigo, página 18: M&F Transport & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial de direito moçambicano, sob o NUEL 100268590, com sede na casa número treze, rua de Alcântra número quarenta e dois, bairro Chicuane, cidade de Maputo, representada pelo senhor Marcos José Fernando Maurício, na qualidade de administrador; e
  6. Texto do artigo, página 18: Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial de direito moçambicano, sob o NUEL 101394895, com sede na rua de Tchama número trinta e dois, na cidade de Maputo, representada pela senhora Nhanhla Zodwa Sitoe, na qualidade de procuradora.
  7. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quotas denominada Shop Azania, Limitada que se rege pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.
  8. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 18: Designação, sede, representações e duração
  10. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Shop Azania, Limitada e tem sede na Rua de Kongwa número quarenta e nove, Rés–do-chão, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 18: Dois) A Administração pode transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano, bem como abrir agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
  12. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 18: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Texto do artigo, página 18: a)Comércio electrónico de bens, serviços e equipamentos de natureza variada;
  17. Número ou marcador, página 18: b) Venda a grosso e a retalho de bens e produtos diversos, nomeadamente alimentícios e não alimentícios, de limpeza, beleza, higiene; c)Representação de firmas, agenciamento de marcas e produtos comerciais nacionais e internacionais;
  18. Número ou marcador, página 18: d) Intermediação de vendas electrónicas e não electrónicas;
  19. Número ou marcador, página 18: e) Gestão de aplicativos informáticos destinados à comercialização de bens, promoção e venda de serviços;
  20. Número ou marcador, página 18: f) Prestação de serviços de procurement, transporte, armazenamento e distribuição de mercadorias, logística;
  21. Número ou marcador, página 18: g) A sociedade poderá igualmente abrir lojas convencionais de comercialização de bens e produtos diversos.
  22. Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode dedicar-se a outras actividades conexas ou acessórias a uma ou mais das suas actividades principais, ou pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 18: Capital social
  25. Texto do artigo, página 18: O capital social totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil Meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais:
  26. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil Meticais, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social, detido pela M&F Transport & Logistics – Sociedade Unipessoal, Lda.
  27. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil Meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, detido pela Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  28. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 18: Direitos especiais
  30. Texto do artigo, página 18: O sócio Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada dispõe dos direitos especiais seguintes:
  31. Número ou marcador, página 18: a) Votar favorável ou não à entrada de novos sócios na sociedade;
  32. Número ou marcador, página 18: b) Consentir nas deliberações relativas à realização de investimentos estratégicos e/ou com impacto significativo nas contas sociedade.
  33. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 18: Eleição e mandato
  35. Texto do artigo, página 18: Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela assembleia geral para mandato de três anos, renováveis e exercem funções até que os seus substitutos sejam eleitos, excepto no caso de renúncia expressa.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 18: Reuniões da assembleia geral e maioria
  38. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente nos termos da lei e extraordinariamente sempre que for convocada por um dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 18: Dois) As deliberações são tomadas com maioria mínima de sessenta por cento de votos favoráveis, excepto nas situações em que a lei exija maioria qualificada.
  40. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 18: Administração e representação da sociedade
  42. Número ou marcador, página 18: Um) A administração e representação da sociedade é reservada a dois administradores, a quem cabe a gestão diária conjunta das actividades e negócios da sociedade, representando-a activa e passivamente, praticando todos os actos necessários para a materialização dos interesses da sociedade, que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 18: Dois) Os administradores podem constituir mandatários para a prática de actos específicos, nos estritos termos do seu mandato.
  44. Número ou marcador, página 18: Três) Ficam desde já nomeados como administradores a senhora Nhlanhla Zodwa Sithole e o senhor Marcos José Fernando Maurício.
  45. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 18: Remuneração e garantias
  47. Texto do artigo, página 18: A remuneração dos administradores é fixada por assembleia geral e o exercício de funções dispensa a prestação de caução.
  48. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 18: Formas de obrigar a sociedade
  50. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade obriga-se mediante a assinatura:
  51. Número ou marcador, página 18: a) Conjunta dos dois administradores;
  52. Número ou marcador, página 18: b) Dos seus representantes, de acordo com o respectivo mandato.
  53. Número ou marcador, página 18: Dois) Sem prejuízo do disposto na alínea a) do número um, é permitido aos administradores assinar individualmente actos de mero expediente.
  54. Número ou marcador, página 18: Três) Aos administradores e seus representantes é proibida a vinculação da sociedade em negócios estranhos ao objecto da sociedade, incluindo despesas de alojamento, constituição de garantias, e outros procedimentos similares, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos e contratos celebrados em violação deste artigo, sem prejuízo da responsabilidade dos seus praticantes pelos danos causados.
  55. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  56. Texto do artigo, página 18: Relatórios de contas, constituição de reservas
  57. Texto do artigo, página 18: O ano financeiro, o relatório e contas e a constituição de reservas são regidos pelo disposto na lei.
  58. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 18: Dissolução, liquidação e casos omissos
  60. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é dissolvida e liquidada nos termos da lei.
  61. Número ou marcador, página 18: Dois) Os casos omissos são regulados nos termos da Lei Comercial.
  62. Texto do artigo, página 18: Maputo, 1 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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