LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boleltim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que
Texto do artigo · p. 2 por despacho de S. Exa. o Ministro doa Recursos Minerais e Energia de 13 de Dezembro de 2021, foi atribuída a favor de Clay & Gravel Holding, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10361C, válida até 14d e Setembro de 2046, para calcário, no distrito de Chibabava, na província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -20º 20´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 46´ 0,00´´ 2 -20º 14´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 46´ 0,00´´ 3 -20º 14´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 49´ 30,00´´ 4 -20º 13´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 49´ 30,00´´ 5 -20º 13´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 51´ 0,00´´ 6 -20º 11´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 51´ 0,00´´ 7 -20º 11´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 51´ 40,00´´ 8 -20º 09´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 51´ 40,00´´ 9 -20º 09´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 54´ 10,00´´ 10 -20º 14´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 54´ 10,00´´ 11 -20º 14´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 51´ 0,00´´ 12 -20º 18´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 51´ 0,00´´ 13 -20º 18´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 48´ 0,00´´ 14 -20º 20´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 48´ 0,00´´ 15 -20º 20´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 46´ 40,00´´ 16 -20º 20´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 46´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Dezembro de 2021.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boleltim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que
  4. Texto do artigo, página 2: por despacho de S. Exa. o Ministro doa Recursos Minerais e Energia de 13 de Dezembro de 2021, foi atribuída a favor de Clay & Gravel Holding, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10361C, válida até 14d e Setembro de 2046, para calcário, no distrito de Chibabava, na província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
  5. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -20º 20´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 33º 46´ 0,00´´ 2 -20º 14´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 33º 46´ 0,00´´ 3 -20º 14´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 33º 49´ 30,00´´ 4 -20º 13´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 33º 49´ 30,00´´ 5 -20º 13´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 33º 51´ 0,00´´ 6 -20º 11´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 33º 51´ 0,00´´ 7 -20º 11´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 33º 51´ 40,00´´ 8 -20º 09´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 51´ 40,00´´ 9 -20º 09´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: 33º 54´ 10,00´´ 10 -20º 14´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 33º 54´ 10,00´´ 11 -20º 14´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: 33º 51´ 0,00´´ 12 -20º 18´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  17. Texto do artigo, página 2: 33º 51´ 0,00´´ 13 -20º 18´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  18. Texto do artigo, página 2: 33º 48´ 0,00´´ 14 -20º 20´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  19. Texto do artigo, página 2: 33º 48´ 0,00´´ 15 -20º 20´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  20. Texto do artigo, página 2: 33º 46´ 40,00´´ 16 -20º 20´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  21. Texto do artigo, página 2: 33º 46´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    2-20º 14´ 30,00´´33º 46´ 0,00´´
    3-20º 14´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    4-20º 13´ 30,00´´33º 49´ 30,00´´
    5-20º 13´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    6-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 0,00´´
    7-20º 11´ 40,00´´33º 51´ 40,00´´
    8-20º 09´ 0,00´´33º 51´ 40,00´´
    9-20º 09´ 0,00´´33º 54´ 10,00´´
    10-20º 14´ 30,00´´33º 54´ 10,00´´
    11-20º 14´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    12-20º 18´ 30,00´´33º 51´ 0,00´´
    13-20º 18´ 30,00´´33º 48´ 0,00´´
    14-20º 20´ 0,00´´33º 48´ 0,00´´
    15-20º 20´ 0,00´´33º 46´ 40,00´´
    16-20º 20´ 30,00´´33º 46´ 40,00´´
  22. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Dezembro de 2021.
  23. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  24. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.