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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Studio Criativo 3D – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 101422941, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Studio Criativo 3D – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Nelson Xavier Pereira, de nacionalidade moçambicana, província de Nampula, distrito de Nacala - Porto, nascido a 21 de Agosto de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 0317055990622B, emitido pelos serviços de Identificação Civil de Nampula, Emitido a 19 de Junho de 2019, residente em Nampula, bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, celebram o contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Studio
- Texto do artigo, página 37: Criativo 3D – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Namutequeliua, Muhala, cidade de Nampula, podendo mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais, e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) Reparação e manutenção de computador periférico;
- Número ou marcador, página 38: b) Edição de jornais;
- Número ou marcador, página 38: c) Publicidade e promoção de vendas;
- Número ou marcador, página 38: d) Marketing directo;
- Número ou marcador, página 38: e) Edição de cadastro;
- Número ou marcador, página 38: f) Serigrafia estampagem entre outros;
- Número ou marcador, página 38: g) Outras actividades de ensino não especializado.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais (15.000,00MT), corresponde a única quotas pertencendo ao senhor Nelson Xavier Pereira.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)
- Texto do artigo, página 38: A alteração do pacto ou transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela lei comercial, vigente em Moçambique.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade, é confiada ao sócio Nelson Xavier Pereira.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 38: Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatário com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura da administradora.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Exercício, civil, lucros e perdas)
- Número ou marcador, página 38: Um) O exercício civil correspondente ao ano civil.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço encerra a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continuara com os seus herdeiro ou representantes, os quais indicarão dentro de trinta dias, em que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Disposições gerais e casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo o que fique omisso, regularão as leis vigentes relativas as sociedades por quotas, no país.
- Texto do artigo, página 38: Nampula, 4 de Novembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
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