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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Palm Corporate Consultancy, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte de vinte oito de Fevereiro de dois mil vinte e três, exarada de folhas um a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o 101941124, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Palm Corporate Consultancy, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Josina Machel, n.º 1435, segundo andar, cidade de Maputo, podendo transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios entenderem.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 41: (Duração)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem o seu início a partir da data da efectivação do seu registo e tem a duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 41: a) Gestão do capital humano (local e estrangeiro);
- Número ou marcador, página 41: b) Recrutamento e seleção;
- Número ou marcador, página 41: c) Actividades de consultoria para negócios e gestão;
- Número ou marcador, página 41: d) Estúdio fotográfico;
- Número ou marcador, página 41: e) Serviços de consultoria e auditoria.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer outra actividade conexa ou subsidiária ao objecto principal, desde que para tal obtenha a necessária autorização da assembleia geral e das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de cem mil meticais, dividido em três quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Palmira Custódia Matos Titos Mucavele; b)Outra no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Yuran Duarte Naiere; e c)Outra no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Shadia Duarte Naiere.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 41: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 41: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 41: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, estarão a cargo da
- Texto do artigo, página 42: sócia Palmira Custódia Matos Titos Mucavele, que desde já é nomeada sócia gerente, com dispensa de prestar caução.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, bastará a assinatura da sócia Palmira Custódia Matos Titos Mucavele, podendo os actos de mero expediente ser assinados por quem for encarregue de tais poderes.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, ou para deliberar sobre qualquer outro assunto e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sócia gerente terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendar bens móveis e imóveis.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 42: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e, nesse caso, será liquidada nos termos a serem acordados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 42: (Casos omisos)
- Texto do artigo, página 42: Todos os casos que forem omissos serão todos resolvidos de acordo com o Código Comercial e demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. — O Con-
- Texto do artigo, página 42: servador, Ilegível.
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