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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Road Pavement Products, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101911918, uma entidade denominada Road Pavement Products, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: Nos termos dos artigos 90 e 328 do Código Comercial, é constituída pelo presente instrumento a sociedade por quotas pelos seguintes sócios:
- Texto do artigo, página 45: Abel Cuna Gujamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 5, casa n.º 246, municipal 1, Zona Verde, em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105996833C, emitido a 11 de Janeiro de 2023 e válido até 10 de Janeiro de 2033, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 45: Beian Jackman, casado, de nacionalidade britânica, residente na Austrália, cidade de Maida Vale Wa 6057, 21 Queinington CT, portador de passaporte n.º 554489245, emitido a 19 de Setembro de 2018 e válido até 19 de Janeiro de 2029, pelo Departamento de HMPO.
- Texto do artigo, página 45: Pelos presentes estatutos, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 45: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Road Pavement Products, Limitada, tem a sua sede social em Maputo, na avenida Patrice Lumumba, n.º 931, primeiro andar, cidade de Maputo, e durará por tempo indfeterminado.
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto social importaçāo e comercializaçāo de produtos de estabilizantes de estradas.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá ainda, na prossecuçāo do seu objecto social, sem dependência de qualquer outra formalidade, instalar uma indústria para a produção do mesmo estabelizante denominado claycrete, fornecer betumes e emulsāo.
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente às seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 45: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (ciquenta mil meticais), pertencente ao sócio Abel Cuna Gujamo, equivalente a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 45: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (ciquenta mil meticais), pertencente ao sócio Brian Jackman, equivalente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 45: (Administração)
- Texto do artigo, página 45: A administraçāo da sociedade é exercida por um ou mais administradores, designados(s) por deliberaçāo dos sócios, a qual fixará a duraçāo do(s) respectivo(s) mandato(s).
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 45: (Vinculaçāo da sociedade)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade fica obrigada pela(s) assinatura(s):
- Número ou marcador, página 45: a) Em conjunto de um administrador e de um mandatário da sociedade, nos termos e limites específicos do instrumento de mandato;
- Número ou marcador, página 45: b) Em singelo de um administrador, nos precisos termos que tiver sido designado, em acta donde conste a sua nomeaçāo e respectiva delegaçāo de poderes;
- Número ou marcador, página 45: c) Por um único ou mais mandatários da sociedade, nos termos do(s) respectivo(s) instrumento(s) de mandato.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Para os actos de mero expediente é soficiente a assinatura de um só administrador ou mandatário com poderes bastantes.
- Número ou marcador, página 45: Três) É expressamente vedado aos administradores ou mandatários obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negocios sociais, designadamente em fianças, abonações, avales, fetas de favor ou outros actos ou contratos análogos.
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 45: (Composiçāo e designação da administração)
- Texto do artigo, página 45: São nomeados administradores para o quadriénio 2023 a 2026 Abel Cuna Gujamo e Brian Jackman.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 29 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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