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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2024, foi atribuída a favor de Kyushu Coal Mining M II, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11426L, válida até 18 de Outubro de 2028, para água-marinha, berilo, lítio, quartzo, tantalite, turmalina, minerais associados, no Distrito de Mulevala na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vétice Latitude Longitude 1 -16º 18´ 30,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 48´ 20,00´´ 2 -16º 18´ 30,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
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5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
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7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
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9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
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7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
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9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
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3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
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5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
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Texto do artigo · p. 2 37º 49´ 30,00´´ 6 -16º 19´ 50,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
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7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
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Texto do artigo · p. 2 37º 45´ 50,00´´ 8 -16º 20´ 0,00´´
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9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
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Texto do artigo · p. 2 37º 45´ 40,00´´ 9 -16º 19´ 40,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
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Texto do artigo · p. 2 37º 45´ 40,00´´ 10 -16º 19´ 40,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
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5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
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9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 48´ 20,00´´
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1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
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7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Novembro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2024, foi atribuída a favor de Kyushu Coal Mining M II, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11426L, válida até 18 de Outubro de 2028, para água-marinha, berilo, lítio, quartzo, tantalite, turmalina, minerais associados, no Distrito de Mulevala na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vétice Latitude Longitude 1 -16º 18´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
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    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 37º 48´ 20,00´´ 2 -16º 18´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
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    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
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  6. Texto do artigo, página 2: 37º 49´ 0,00´´ 3 -16º 19´ 40,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
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    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 37º 49´ 0,00´´ 4 -16º 19´ 40,00´´
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    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
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    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 37º 49´ 30,00´´ 5 -16º 19´ 50,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 37º 49´ 30,00´´ 6 -16º 19´ 50,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 37º 45´ 50,00´´ 7 -16º 20´ 0,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 37º 45´ 50,00´´ 8 -16º 20´ 0,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 37º 45´ 40,00´´ 9 -16º 19´ 40,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 37º 45´ 40,00´´ 10 -16º 19´ 40,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: 37º 48´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-16º 18´ 30,00´´37º 48´ 20,00´´
    2-16º 18´ 30,00´´37º 49´ 0,00´´
    3-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 0,00´´
    4-16º 19´ 40,00´´37º 49´ 30,00´´
    5-16º 19´ 50,00´´37º 49´ 30,00´´
    6-16º 19´ 50,00´´37º 45´ 50,00´´
    7-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 50,00´´
    8-16º 20´ 0,00´´37º 45´ 40,00´´
    9-16º 19´ 40,00´´37º 45´ 40,00´´
    10-16º 19´ 40,00´´37º 48´ 20,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Novembro de 2023.
  16. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
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