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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2023, foi atribuída a favor de Kyushu Lithium Mining M1, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11446L, válida até 24 de Outubro de 2028, para ágatas, água-marinha, berilo, espodumena, lepidolite, lítio, mica, quartzo, tantalite, turmalina e minerais associados, no Distrito de Monapo e Nacala-A-Velha, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vétice Latitude Longitude 1 -14º 43´ 10,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 25´ 30,00´´ 2 -14º 43´ 10,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 50,00´´ 3 -14º 36´ 20,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 50,00´´ 4 -14º 36´ 20,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 25´ 10,00´´ 5 -14º 35´ 20,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 25´ 10,00´´ 6 -14º 35´ 20,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 26´ 10,00´´ 7 -14º 36´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 26´ 10,00´´ 8 -14º 36´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 26´ 0,00´´ 9 -14º 41´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 26´ 0,00´´ 10 -14º 41´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 25´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Novembro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2023, foi atribuída a favor de Kyushu Lithium Mining M1, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11446L, válida até 24 de Outubro de 2028, para ágatas, água-marinha, berilo, espodumena, lepidolite, lítio, mica, quartzo, tantalite, turmalina e minerais associados, no Distrito de Monapo e Nacala-A-Velha, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vétice Latitude Longitude 1 -14º 43´ 10,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 40º 25´ 30,00´´ 2 -14º 43´ 10,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 50,00´´ 3 -14º 36´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 50,00´´ 4 -14º 36´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 40º 25´ 10,00´´ 5 -14º 35´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 40º 25´ 10,00´´ 6 -14º 35´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 40º 26´ 10,00´´ 7 -14º 36´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 40º 26´ 10,00´´ 8 -14º 36´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 40º 26´ 0,00´´ 9 -14º 41´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 40º 26´ 0,00´´ 10 -14º 41´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 40º 25´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-14º 43´ 10,00´´40º 25´ 30,00´´
    2-14º 43´ 10,00´´40º 20´ 50,00´´
    3-14º 36´ 20,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-14º 36´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    5-14º 35´ 20,00´´40º 25´ 10,00´´
    6-14º 35´ 20,00´´40º 26´ 10,00´´
    7-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 10,00´´
    8-14º 36´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    9-14º 41´ 30,00´´40º 26´ 0,00´´
    10-14º 41´ 30,00´´40º 25´ 30,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Novembro de 2023.
  15. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
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