LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 14 de Março de 2024, foi atribuída a favor de Inondo Mineral, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11737L, válida até 15 de Janeiro de 2029, para grafite, minerais Associados, no Distrito de Balama, na Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vétice Latitude Longitude 1 -13º 32´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 25´ 0,00´´ 2 -13º 32´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 33´ 30,00´´ 3 -13º 33´ 50,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 33´ 30,00´´ 4 -13º 33´ 50,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 33´ 10,00´´ 5 -13º 35´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 33´ 10,00´´ 6 -13º 35´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 29´ 50,00´´ 7 -13º 38´ 0,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 29´ 50,00´´ 8 -13º 38´ 0,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 28´ 10,00´´ 9 -13º 39´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 28´ 10,00´´ 10 -13º 39´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 25´ 50,00´´ 11 -13º 41´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 25´ 50,00´´ 12 -13º 41´ 30,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 20´ 0,00´´ 13 -13º 38´ 20,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 20´ 0,00´´ 14 -13º 38´ 20,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 25´ 0,00´´
VéticeLatitudeLongitude
1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 18 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 14 de Março de 2024, foi atribuída a favor de Inondo Mineral, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11737L, válida até 15 de Janeiro de 2029, para grafite, minerais Associados, no Distrito de Balama, na Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vétice Latitude Longitude 1 -13º 32´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 38º 25´ 0,00´´ 2 -13º 32´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 38º 33´ 30,00´´ 3 -13º 33´ 50,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 38º 33´ 30,00´´ 4 -13º 33´ 50,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 38º 33´ 10,00´´ 5 -13º 35´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 38º 33´ 10,00´´ 6 -13º 35´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 38º 29´ 50,00´´ 7 -13º 38´ 0,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 38º 29´ 50,00´´ 8 -13º 38´ 0,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 38º 28´ 10,00´´ 9 -13º 39´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 38º 28´ 10,00´´ 10 -13º 39´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 38º 25´ 50,00´´ 11 -13º 41´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: 38º 25´ 50,00´´ 12 -13º 41´ 30,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 38º 20´ 0,00´´ 13 -13º 38´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: 38º 20´ 0,00´´ 14 -13º 38´ 20,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  17. Texto do artigo, página 2: 38º 25´ 0,00´´
    VéticeLatitudeLongitude
    1-13º 32´ 30,00´´38º 25´ 0,00´´
    2-13º 32´ 30,00´´38º 33´ 30,00´´
    3-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 30,00´´
    4-13º 33´ 50,00´´38º 33´ 10,00´´
    5-13º 35´ 30,00´´38º 33´ 10,00´´
    6-13º 35´ 30,00´´38º 29´ 50,00´´
    7-13º 38´ 0,00´´38º 29´ 50,00´´
    8-13º 38´ 0,00´´38º 28´ 10,00´´
    9-13º 39´ 30,00´´38º 28´ 10,00´´
    10-13º 39´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    11-13º 41´ 30,00´´38º 25´ 50,00´´
    12-13º 41´ 30,00´´38º 20´ 0,00´´
    13-13º 38´ 20,00´´38º 20´ 0,00´´
    14-13º 38´ 20,00´´38º 25´ 0,00´´
  18. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 18 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  19. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.