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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macate, 11 de Março de 2016. — A Administradora, Rosa Mulatinho.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos requereu à Administradora Distrital de Macate, o reconhecimento da associação denominada Kuzuana Kuatendi, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da associação.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agro-Pecuária Kuzuana Kuatendi, com sede em Chirinda, na localidade de Marera área do posto administrativo de Macate, distrito de Macate, cuja actividade é agro-pecuária.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macate, 11 de Março de 2016. — A Administradora, Rosa Mulatinho.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macate, 11 de Março de 2016. — A Administradora, Rosa Mulatinho.
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu à Administradora Distrital de Macate, o reconhecimento da associação denominada Kuzuana Kuatendi, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da associação.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agro-Pecuária Kuzuana Kuatendi, com sede em Chirinda, na localidade de Marera área do posto administrativo de Macate, distrito de Macate, cuja actividade é agro-pecuária.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macate, 11 de Março de 2016. — A Administradora, Rosa Mulatinho.
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