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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Clasty Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101721728, uma entidade denominada de Clasty Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
- Texto do artigo, página 16: Sandra Amélia Tinga, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102332606B, emitido em 27 de Novembro de 2018, em Maputo e residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Tânia Eduardo Manuel, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202359931C, emitido em 25 de Maio de 2021 e residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Celso António Molde Gusse, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,
- Texto do artigo, página 17: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693335B, emitido em 22 de Agosto de 2016 e residente em Lisboa.
- Texto do artigo, página 17: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivo
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Clasty Serviços, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, praceta Victor Gordon, quarteirão n.º 4, casa n.º 52, bairro do Chamanculo, podendo ser alterado conforme a necessidade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objectivo)
- Texto do artigo, página 17: O objectivo principal da sociedade:
- Número ou marcador, página 17: a) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 17: b) Contabilidade; c)Fornecimento, manutenção e reparação de ar condicionados;
- Número ou marcador, página 17: d) Gráfica; e)Fornecimento de material de escritório.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000.00MT (um milhão e quinhentos meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor de 500.000,00MT, correspondente a 33.333% do capital social pertencente a sócia Sandra Amélia Tinga;
- Número ou marcador, página 17: b) E outra quota no valor de 500.000,00MT, correspondente a 33.333% do capital social, pertencente ao sócio Tânia Manuel; c)E outra quota no valor de 500.000.00MT, correspondente a 33.333% do capital social, pertencente ao sócio Celso António Molde Gusse.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 17: A cessão de quotas a não sócio bem como a sua divisão depende, do consentimento da
- Texto do artigo, página 17: assembleia geral e só produzirá efeitos a data de outorga da respectiva escritura e da notificação feita por carta registada.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Órgãos sociais, gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reunira em sessão ordinária uma ou duas vezes em cada ano, para aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício ou decisão sobre aplicação dos resultados, e, em reuniões extraordinária, sempre se mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Gerência)
- Número ou marcador, página 17: Um) Em caso algum poderão os gerentes comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, finanças e depósitos.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, pelo sócio eleito.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 17: O balanço e contas de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Lucros)
- Número ou marcador, página 17: Um) Os lucros distribuídos do exercício têm destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a vinte por cento deve retirada na sociedade, a título de reserva legal, não devendo ser inferior a quinta parte do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 17: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 1 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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