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- Texto do artigo, página 33: Namanhumbire Gems, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de dois mil e vinte dois, os sócios da sociedade Namanhumbir Gems, Limitada, registada por escritura de 28 de Setembro de 2015, lavrada a folhas uma à três do livro de notas para escrituras diversas n.º 9 do Cartório Notarial de Montepuez, com sede na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado (“Sociedade”), com capital social, integralmente subscrito de 500.000,00MZN (quinhentos mil meticais, nomeadamente, Kukwira SA, titular de uma quota no valor nominal de 350.000,00MZN (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento), do capital social da sociedade e quatro de Outubro, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 150.000,00MZN (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento), do capital social da sociedade, procederam com cessão de quotas, destituição e nomeação do novo administrador e alteração parcial dos estatutos da sociedade, nos seguintes termos:
- Texto do artigo, página 33: O senhor Chandra Shekhar Singh, em representação da sócia Kukwira SA, manifestou a sua vontade em ceder a sua quota no valor nominal de 350.000,00MZN (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a
- Texto do artigo, página 33: 70% (setenta por cento), do capital social da Sociedade, para a Fura Services DMCC, sociedade comercial constituída e regida nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob o número DMCC88986, com sede na Unit No: 106 DMCC Business Centre Level No 8 Jewellery & Gemplex 2, Dubai, United Arab Emirates, pelo preço equivalente em meticais a setenta e sete mil setecentos e setenta e sete dólares dos Estados Unidos América e setenta e oito centavos (USD 77.777,78), livre de quaisquer ónus ou encargos, sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes.
- Texto do artigo, página 33: As sócias foram unanimes que uma vez obtidas estas autorizações e impostos pagos, e porque a sócia Quatro de Outubro, Lda., não manifestou o direito de preferência para aquisição da quota, a socia cedente com a materialização da cessão irá apartar-se da Sociedade. Dito isto, a Assembleia Geral aprovou a cessão de quotas, nos termos descritos acima.
- Texto do artigo, página 33: Mais ainda, o senhor Chandra Shekhar Singh, em representação da sócia Quatro de Outubro, Lda., declarou que dividiria a quota que detém na Sociedade em duas partes desiguais, uma no valor nominal de MZN 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do capital social da Sociedade e outra no valor nominal de MZN 5.000,00 (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da Sociedade. Tendo feito isto, declarou que vende uma parte da quota ora dividida no valor nominal de MZN 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do capital social da Sociedade à Fura Services DMCC, livre de quaisquer ônus ou encargos, pelo valor equivalente em meticais a trinta e três mil e oitocentos e trinta e quatro dólares dos Estados Unidos América (USD 33.834,00), sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes. Mais ainda, Chandra Shekhar Singh em representação da Quatro de Outubro, Lda. declarou ainda a decisão de vender essa outra quota dividida, no valor nominal de 5.000,00 MZN (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da Sociedade para a Fura Gems Inc DMCC, sociedade comercial constituída e regida nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob o número DMCC189749, com sede na Unit No: AG-PF-197 AG Tower Plot No: JLT-PH1-I1A Jumeirah Lakes Towers, Dubai, United Arab Emirates, livre de qualquer encargos ou ônus, pelo preço equivalente em meticais a mil, cento e sessenta e seis dólares dos Estados Unidos América (USD 1.166,00), sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades
- Texto do artigo, página 33: competentes. Com a materialização da cessão de quotas, ambos os sócios cedentes vão se apartar da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: Após a materialização das cedências, a sócia Fura Services DMCC, unificará as quotas adquiridas e passará a deter uma quota no valor de MZN 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da Sociedade e a sócia Fura Gems Inc DMCC passara a deter uma quota de MZN 5.000,00 (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: No âmbito do Ponto Dois da ordem de trabalhos da referida assembleia geral, foi deliberado por unanimidade de votos em proceder com a nomeação de um conselho de administração, composto por três administradores, sendo um deles o presidente. Na sequência, os sócios deliberaram unanimemente a nomeação dos senhores Chandra Shekhar Singh, Yogita Vichare e Devidas Shetty, como administradores da sociedade e o senhor Devidas Shetty foi também eleito para o cargo de Presidente do conselho de administração da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: No Ponto Três da ordem dos trabalhos, e como consequência das alterações a se realizar, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos Estatutos da sociedade, concretamente a alteração do número Um do Artigo Quarto e Artigo Nono, que passarão a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 33: .......................................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 33: a) Fura Services DMCC, titular de quota no valor de 495.000,00MT (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 33: b) Fura Gems Inc DMCC., titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento), do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Dois) … Três) … Quatro) …
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Administração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por 3 ou 5 administradores, nomeados pela assembleia geral por um período de 3 anos, renováveis automaticamente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade será vinculada pela assinatura de qualquer um dos três administradores ou pela assinatura de qualquer procurador nos termos e limites dos poderes que lhes tenham sido atribuídos.
- Texto do artigo, página 34: Que em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 34: Está conforme. Montepuez, 15 de Março de 2022. — O Con-
- Texto do artigo, página 34: servador, Ilegível.
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