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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Belagua, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960692, uma entidade denominada Belagua, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 9: Rosita Fabião Sitoe, solteira maior, nacionalidade moçambicana, residente na casa n.° 8, quarteirão n.° 11, no bairro de Zimpeto, cidade de Maputo, portador do Bilhete Identidade n.°110102294414B;
- Texto do artigo, página 9: e
- Texto do artigo, página 9: Benevolêncio Carlos Mavume, casado, moçambiçano, residente na casa n.° 62, quarteirão n.° 64, bairro Mavalane, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.°110104628495C.
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas que se regerá pelo seguinte articulado:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Belagua, com sede na cidade da Maputo, bairro Zimpeto, n.° 8, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social assim como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto a extração, tratamento, engarrafamento, comércio a grosso e a retalho e prestação inerentes de água, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas e realizar outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro é de 100.000,00 MT, e dividido em duas quotas , uma de 75.000.00MT da sócia Rosita Fabião Sitoe, correspondendo a 75%, outra de 25.000.00MT do sócio Benevolêncio Carlos Mavume correspondendo a 25%.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Morte ou incapacidade do sócio)
- Texto do artigo, página 9: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 9: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo de Benevolêncio Carlos Mavume.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 9: O ano social coincide com o ano civil e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios seguidos todos os procedimentos exigidos.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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