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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Opakha Solution, S.A.
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101905314, uma entidade denominada Opakha Solution, S.A.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Opakha Solution, S.A., constituída sob a forma de sociedade anónima, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da outorga deste contrato.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse n.° 826 ,1.° andar, bairro Central, podendo abrir delegações ou qualquer outro tipo de representação, em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto principal o comércio a grosso e a retalho com importação e exportação dos artigos de livraria, papelaria, encadernação, artigos de escritórios similares, incluindo material de desenho e de pintura, mobiliário para escritório e máquinas de escrever, de calcular de contabilidade, impressão e similares, prestação de serviços nas áreas de: informática, assistência técnica e gestão de negócios (procurement e logística).
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de cem mil meticais, correspondente a cem mil acções com o valor nominal de um metical cada uma.
- Número ou marcador, página 26: Dois) As acções são nominativas, podendo ser representada por títulos de uma, dez, cem mil acções.
- Número ou marcador, página 26: Três) Os títulos, definitivos ou provisórios, representativos das acções, bem como das obrigações, serão assinados por dois administradores ou por um administrador e um mandatário com poderes para o acto, podendo as assinaturas dos administradores ser apostas por chancela, por eles autorizada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 26: A administração e gestão da sociedade competem a um administrador eleito em Assembleia Geral, os accionistas podem fazer-se representar nas assembleias gerais por qualquer pessoa, bastando para tanto a subscrição de simples carta assinada pelo accionista, dirigida ao Presidente da Mesa.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Fiscalização)
- Texto do artigo, página 26: A fiscalização pertence a um Fiscal Único, que terá sempre um suplente.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Forma de obrigar)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade obriga-se com a intervenção do administrador único.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 26: Um) Os titulares dos órgãos sociais são eleitos por período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Os eleitos consideram-se empossados logo após a sua eleição, sem dependência de quaisquer outras formalidades, e permanecerão no exercício das suas funções até à eleição de quem deva substituí-los.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Disposição transitória)
- Número ou marcador, página 26: Um) É, desde já, designado como administrador único: Hélio António Muianga.
- Número ou marcador, página 26: Dois) É designado Fiscal Único: Nura Bibi Sarita Dauto Lacmane Narcy, e como suplente: Gerson Assamo Narcy.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Em tudo o que se mostrarem omissos os presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições pertinentes das leis vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 30 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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