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Texto do artigo · p. 2 A Tasca do Clovis, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas seis a oito do livro de notas para escrituras diversas número 960 traço B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, licenciada em Direito, conservadora e notária superior do referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, lda, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a denominação de A Tasca do Clovis, Limitada.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade tem a sua sede no município da Matola, Avenida de Namaacha n.º 399, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 2 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filias, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Duração)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da respetiva escritura pública.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento da actividade de prestação de serviços em restauração, promoção e realização de eventos, bem como quaisquer outras actividades complementares ou afins com o objecto principal.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comercias directa ou indirectamente relacionadas com o seu objeto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que devidamente deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT) dividido pelos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais,( 5.000,00MT) correspondente a cinquenta porcento ( 50% ) do capital social Clovis Manuel Sousa de Oliveira;
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais,( 5.000,00MT) correspondente a cinquenta porcento ( 50% ) do capital social Victória Vilanculos.
Número ou marcador · p. 2 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 2 Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que ela carecer, ao juro e condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Cessão e divisão de cotas)
Número ou marcador · p. 2 Um) Não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios a cessão de quotas, total ou parcial entre eles.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Acessão de cotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, mediante
Texto do artigo · p. 2 deliberação tomada em assembleia geral, a sociedade em primeiro lugar e os seus sócios em segundo lugar, gozam de direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador · p. 2 Três) O prazo para o exercício do direitoprevisto no númeroanterior é de trinta dias a contar da recepção pela sociedade e pelos sócios da solicitação por escrito para a cedência de quota.
Número ou marcador · p. 2 Quatro) Qualquer acto ou negócio jurídico que implique a transmissão, parcial ou total de quotas contrariando o disposto no presente artigo, é nulo e de nenhum efeito.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 2 A s o c i e d a d e , m e d i a n t e p r e v i a deliberação da assembleia geral, poderá amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento do seguinte facto:
Texto do artigo · p. 2 Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem ter cumprido as disposições do artigo sexto.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 2 Um) A assembleia geral, reunir-seáordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercícioanteriorpara:
Número ou marcador · p. 2 a) Discutir, aprovar ou modificar o balanço e conta do exercício;
Número ou marcador · p. 2 b) Decidir sobre a distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 2 c) Nomear os gerentes e determinar a sua remuneração;
Número ou marcador · p. 2 d) A assembleia geral reunirá extraordinariamente sempre que necessário deliberar sobre quaisquer assuntos relativos a actividade da sociedade que não sejam da competência do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 2 Dois) É exclusivo da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Três) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência por meio de fax, carta registada, telegrama, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
Número ou marcador · p. 2 Quatro) Os sócios poderão fazer se representar nas assembleias gerais por outro sócio, podendo o mandato ser conferido por simples carta dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gestão e sua prestação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do sócio Clovis Manuel Sousa de Oliveira que fica desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Fora dos actos de mero expediente, a sociedade ficará obrigada pela assinatura de cada um dos sócios ou seu mandatário legalmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 3 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que digam respeito a operações sociais, designadamente em letras de favores, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 3 Quatro) A gerência social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 3 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 3 Um) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 3 a) Reserva legal enquanto não estiver realizada no termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 3 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrioeconómicofinanceiro da sociedade;
Número ou marcador · p. 3 c) O remanescente terá aplicação que for deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A liquidação da sociedade será realizada nos termos deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 Três) Os casos omissos serão regulados nos termos previstos nos presentes estatutos e demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Maputo, 20 de Maio de 2016. — A Técnica,
Texto do artigo · p. 3 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: A Tasca do Clovis, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Maio de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas seis a oito do livro de notas para escrituras diversas número 960 traço B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, licenciada em Direito, conservadora e notária superior do referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, lda, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
  5. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação de A Tasca do Clovis, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade tem a sua sede no município da Matola, Avenida de Namaacha n.º 399, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  7. Número ou marcador, página 2: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filias, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
  8. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 2: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 2: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da respetiva escritura pública.
  11. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento da actividade de prestação de serviços em restauração, promoção e realização de eventos, bem como quaisquer outras actividades complementares ou afins com o objecto principal.
  14. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comercias directa ou indirectamente relacionadas com o seu objeto principal ou participar no capital social de outras empresas, desde que devidamente deliberado em assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT) dividido pelos seguintes sócios:
  18. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais,( 5.000,00MT) correspondente a cinquenta porcento ( 50% ) do capital social Clovis Manuel Sousa de Oliveira;
  19. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais,( 5.000,00MT) correspondente a cinquenta porcento ( 50% ) do capital social Victória Vilanculos.
  20. Número ou marcador, página 2: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 2: (Prestações suplementares)
  23. Texto do artigo, página 2: Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que ela carecer, ao juro e condições que forem fixadas em assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 2: (Cessão e divisão de cotas)
  26. Número ou marcador, página 2: Um) Não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios a cessão de quotas, total ou parcial entre eles.
  27. Número ou marcador, página 2: Dois) Acessão de cotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, mediante
  28. Texto do artigo, página 2: deliberação tomada em assembleia geral, a sociedade em primeiro lugar e os seus sócios em segundo lugar, gozam de direito de preferência na aquisição de quotas.
  29. Número ou marcador, página 2: Três) O prazo para o exercício do direitoprevisto no númeroanterior é de trinta dias a contar da recepção pela sociedade e pelos sócios da solicitação por escrito para a cedência de quota.
  30. Número ou marcador, página 2: Quatro) Qualquer acto ou negócio jurídico que implique a transmissão, parcial ou total de quotas contrariando o disposto no presente artigo, é nulo e de nenhum efeito.
  31. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 2: (Amortização de quotas)
  33. Texto do artigo, página 2: A s o c i e d a d e , m e d i a n t e p r e v i a deliberação da assembleia geral, poderá amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento do seguinte facto:
  34. Texto do artigo, página 2: Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem ter cumprido as disposições do artigo sexto.
  35. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 2: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 2: Um) A assembleia geral, reunir-seáordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercícioanteriorpara:
  38. Número ou marcador, página 2: a) Discutir, aprovar ou modificar o balanço e conta do exercício;
  39. Número ou marcador, página 2: b) Decidir sobre a distribuição de lucros;
  40. Número ou marcador, página 2: c) Nomear os gerentes e determinar a sua remuneração;
  41. Número ou marcador, página 2: d) A assembleia geral reunirá extraordinariamente sempre que necessário deliberar sobre quaisquer assuntos relativos a actividade da sociedade que não sejam da competência do conselho de gerência.
  42. Número ou marcador, página 2: Dois) É exclusivo da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
  43. Número ou marcador, página 2: Três) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência por meio de fax, carta registada, telegrama, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
  44. Número ou marcador, página 2: Quatro) Os sócios poderão fazer se representar nas assembleias gerais por outro sócio, podendo o mandato ser conferido por simples carta dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
  47. Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gestão e sua prestação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do sócio Clovis Manuel Sousa de Oliveira que fica desde já nomeado sócio gerente.
  48. Número ou marcador, página 3: Dois) Fora dos actos de mero expediente, a sociedade ficará obrigada pela assinatura de cada um dos sócios ou seu mandatário legalmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  49. Número ou marcador, página 3: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que digam respeito a operações sociais, designadamente em letras de favores, fianças e abonações.
  50. Número ou marcador, página 3: Quatro) A gerência social coincide com o ano civil.
  51. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 3: (Balanço e distribuição de resultados)
  53. Número ou marcador, página 3: Um) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  54. Número ou marcador, página 3: Dois) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  55. Número ou marcador, página 3: a) Reserva legal enquanto não estiver realizada no termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  56. Número ou marcador, página 3: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrioeconómicofinanceiro da sociedade;
  57. Número ou marcador, página 3: c) O remanescente terá aplicação que for deliberada em assembleia geral.
  58. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 3: (Disposições finais)
  60. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  61. Número ou marcador, página 3: Dois) A liquidação da sociedade será realizada nos termos deliberados em assembleia geral.
  62. Número ou marcador, página 3: Três) Os casos omissos serão regulados nos termos previstos nos presentes estatutos e demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 3: Está conforme. Maputo, 20 de Maio de 2016. — A Técnica,
  64. Texto do artigo, página 3: Ilegível.
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