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- Texto do artigo, página 17: Petroleum Investments Holdings, Limited
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Fevereiro de dois mil e dezanove, exarada de folhas dez a folhas catorze, do livro de notas para escrituras diversas número setenta e seis, traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, à prática do seguinte acto:
- Texto do artigo, página 17: Cessão na totalidade da quota detida pela sócia Petroleum Investments Holdings, Limited, com valor nominal de onze mil quinhentos e quarenta e cinco meticais, correspondente a zero vírgula zero zero zero oito por cento, a favor da Vivo Energy Investments, B.V.
- Texto do artigo, página 17: Que, em consequência da operada cessão, é assim alterada a redacção do artigo quarto que rege a dita sociedade, a qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.438.258.462,64MT (mil milhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois meticais, sessenta e quatro centavos), a que corresponde à soma das seguintes quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota com o valor nominal de 1.438.246.917,64MT (mil milhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezassete meticais, sessenta e quatro centavos), representativa de 99,9992% (noventa e nove vírgula nove nove nove dois por cento) do capital social, detida pela Engen International Holdings (Mauritius), Limited;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota com o valor nominal de 11.545,00MT (onze mil, quinhentos e quarenta e cinco meticais), representativa de 0,0008% (zero vírgula zero zero zero oito por cento) do capital social, detida pela Vivo Energy Investments, B.V.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Inalterado. Em tudo mais não expressamente alterado,
- Texto do artigo, página 17: mantém-se tal como nos estatutos da sociedade. Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2019. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 17: Ilegível.
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