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Texto do artigo · p. 7 Moz Global Clearing and Logistics, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Dezembro de dois mil e dezanove, foi registada, sob NUEL 101256588, na
Texto do artigo · p. 7 Conservatória do Registo de Entidades Legais de Tete, a sociedade Moz Global Clearing and Logistics, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Dezembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação, sede, representações sociais e objecto social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Global Clearing and Logistics, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade tem a sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Representações sociais)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral e observando os condicionalismos da lei.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá mudar a sua sede social dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto social: venda de automóveis, venda de motorizadas, venda de material e equipamento de escritório, venda de produtos alimentares, venda de material de construção, venda e fornecimento de equipamentos e ferramentas de engenharia mecánica e elétrica; venda e fornecimento de material e equipamento mineiro, serviços de engenharia mecânica, usinagem, caldeiraria, soldagem, pintura e instrumentação; manutenção de instrumentos elétricos, mecânicos e de indústria automotiva, aluguer de viaturas, serviços de jardinagem, serregrafia, tramitação de despacho aduaneiro, trânsito aduaneiro, transporte de passageiros e mercadorias, e logística com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que os sócios acordem, podendo praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativa e não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Das participações e capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Participações)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro,
Texto do artigo · p. 7 sociedades reguladas por leis especiais em sociedade de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades consórcios e associações de participação.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente á soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), equivalente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Quenete Mário Moisés Bvuwai, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nhamucuarara, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101255388J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Julho de 2016, com NUIT 103619602; e
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), equivalente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Matsika Proud, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, natural de Gutu, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portador do Passaporte n.º CN999744, emitido pelas autoridades do Zimbabué, a 14 de Setembro de 2012, com NUIT 163097338.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Da administração e representação, competências, vinculação e disposições finais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos seus sócios Quenete Mário Moisés Bvuwaie e Matsika Proud, que desde já ficam norneados administradores, com dispença de caução.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos dois administradores.
Número ou marcador · p. 8 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 8 Um) Em tudo o que for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e à falta de consenso é competente o Tribunal Judicial da Cidade de Tete, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Tete, 20 de Fevereiro de 2020. — O Conser-
Texto do artigo · p. 8 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Moz Global Clearing and Logistics, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Dezembro de dois mil e dezanove, foi registada, sob NUEL 101256588, na
  3. Texto do artigo, página 7: Conservatória do Registo de Entidades Legais de Tete, a sociedade Moz Global Clearing and Logistics, Limitada, constituída por documento particular a 3 de Dezembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede, representações sociais e objecto social
  5. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Global Clearing and Logistics, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem a sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7.
  9. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 7: (Representações sociais)
  11. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral e observando os condicionalismos da lei.
  12. Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá mudar a sua sede social dentro ou fora do país.
  13. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto social: venda de automóveis, venda de motorizadas, venda de material e equipamento de escritório, venda de produtos alimentares, venda de material de construção, venda e fornecimento de equipamentos e ferramentas de engenharia mecánica e elétrica; venda e fornecimento de material e equipamento mineiro, serviços de engenharia mecânica, usinagem, caldeiraria, soldagem, pintura e instrumentação; manutenção de instrumentos elétricos, mecânicos e de indústria automotiva, aluguer de viaturas, serviços de jardinagem, serregrafia, tramitação de despacho aduaneiro, trânsito aduaneiro, transporte de passageiros e mercadorias, e logística com importação e exportação.
  16. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que os sócios acordem, podendo praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativa e não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças
  17. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Das participações e capital social
  18. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 7: (Participações)
  20. Texto do artigo, página 7: A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro,
  21. Texto do artigo, página 7: sociedades reguladas por leis especiais em sociedade de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades consórcios e associações de participação.
  22. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente á soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), equivalente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Quenete Mário Moisés Bvuwai, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nhamucuarara, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101255388J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Julho de 2016, com NUIT 103619602; e
  26. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), equivalente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Matsika Proud, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabueana, natural de Gutu, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portador do Passaporte n.º CN999744, emitido pelas autoridades do Zimbabué, a 14 de Setembro de 2012, com NUIT 163097338.
  27. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Da administração e representação, competências, vinculação e disposições finais
  28. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 7: (Administração e representação, competências e vinculação)
  30. Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos seus sócios Quenete Mário Moisés Bvuwaie e Matsika Proud, que desde já ficam norneados administradores, com dispença de caução.
  31. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos dois administradores.
  32. Número ou marcador, página 8: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  33. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  35. Número ou marcador, página 8: Um) Em tudo o que for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  36. Número ou marcador, página 8: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e à falta de consenso é competente o Tribunal Judicial da Cidade de Tete, com renúncia a qualquer outro.
  37. Texto do artigo, página 8: Está conforme. Tete, 20 de Fevereiro de 2020. — O Conser-
  38. Texto do artigo, página 8: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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