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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Shine Inovation, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101955397 uma entidade denominada Shine Inovation, Limitada, entre: Domingos Pinto Romão Júnior, solteiro maior,
- Texto do artigo, página 28: residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100943413J, emitido em Maputo, aos vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e um; e
- Texto do artigo, página 28: Carmona Luís Cumba, solteiro maior, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100892778F, emitido em Maputo aos vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte. É celebrado o presente contracto que se
- Texto do artigo, página 28: regera pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação
- Texto do artigo, página 28: Shine Inovation, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regera pelos seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Sede e representação
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é de ambito social, com sede em Maputo, no bairro de Albasine, quarteirão 89, C 4889, e podendo ainda abrir delegações em outros locais do país e fora dele, desde devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituida por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares, ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Número ou marcador, página 28: Um) Domingos Pinto Romão Júnior – noventa por cento do capital social – nove mil meticais.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Carmona Luis Cumba – Dez por cento do capital social – mil meticais.
- Número ou marcador, página 28: Três) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Conselho de administração
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de administração será constituído por dois membros, desde já designados, sendo eles:
- Número ou marcador, página 28: a) Domingos Pinto Romão Júnior;
- Número ou marcador, página 28: b) Carmona Luis Cumba.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Disposições finais e casos omissos
- Texto do artigo, página 28: Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 30 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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