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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Txapita Transport & Logistic, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101955400 uma entidade denominada Txapita Transport & Logistic, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 33: Domingos Pinto Romão Júnior, solteiro, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100943413J, emitido em Maputo, aos vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e um; e
- Texto do artigo, página 33: Joel Moisés Mondlane, casado em regime de com Ester João Mutombene Mondlane, residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110400170896S, emitido em Maputo aos sete de Outubro de dois mil e vinte e dois.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contracto que se regera pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: Denominação
- Texto do artigo, página 33: Txapita Transport & Logistic, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: Sede e representação
- Texto do artigo, página 33: A sociedade é de ambito social, com sede em Maputo, no bairro de Albasine, quarteirão 89, C 4889, e podendo ainda abrir delegações em outros locais do país e fora dele, desde devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: Duração
- Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: Objecto
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto o transporte de passoas e cargas.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares, ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: Capital social
- Número ou marcador, página 33: Um) Domingos Pinto Romão Júnior – cinquenta por cento do capital social – dez mil meticais.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Joel Moises Mondlane – cinquenta por cento do capital social – dez mil meticais.
- Número ou marcador, página 33: Três) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: Conselho de administração
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O conselho de administração será constituído por dois membros, desde já designados, sendo eles:
- Número ou marcador, página 33: a) Domingos Pinto Romão Júnior;
- Número ou marcador, página 33: b) Joel Moisés Mondlane.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: Disposições gerais e casos omissos
- Texto do artigo, página 33: Em caso de morte ou interdição de um dos sócios , a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 30 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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