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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Sunrise Ventures, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por instrumento particular do dia dezanove de Maio de dois mil e dezassete, celebrado e devidamente reconhecida presencialmente as assinaturas de Matthew Ndubuisi Uzoegbu, Nora Mazuwa Uzoegbu e Ying Wang na Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, por mim Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida conservatória.
- Texto do artigo, página 23: Foi constituída a sociedade Sunrise Ventures, Limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 23: Entre:
- Texto do artigo, página 23: Matthew Ndubuisi Uzoegbu, casado, natural da Nigéria, de nacionalidade nigeriana, portador do DIREn.º 11NG00012801J, emitido em Maputo, aos 6 de Abril de 2017, válido até 6 de Abril de 2018;
- Texto do artigo, página 23: Nora Mazuwa Uzoegbu, casada, natural da Nigéria, de nacionalidade nigeriana, portadora de Passaporte n.º 07NG00037120S, emitido em Maputo, aos 6 de Janerio de 2017, válido até 6 de Dezembro de 2018; e
- Texto do artigo, página 23: Ying Wang, natural da Chongqing China, portador de Passaporte n.º G42785233, emitido pelos Serviços de Migração da China, ambos residentes na Cidade da Beira, constituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: A socidade adapta a denominação de Sunrise Ventures, Limitada, e tem a sua sede na Avenida/Rua do Bagamoyo, S/N na cidade da Beira no Bairro do Maquino.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: Sua duração será por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir dadata da constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Número ou marcador, página 23: Um) A socidade tem por objecto venda a grosso e a retalho de motorizadas, acessórios de motorizadas e viaturas, artigos diversos com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A socidade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e correspondente à soma de três quotas desiguais, sendo uma de valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento pertencente ao sócio Matthew Ndubuisi Uzoegbu, outra quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalentes a vinte por cento pertencente à sócia Nora Mazuwa Uzoegbue, por último uma outra quota de cinquenta e cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta e cinco por cento pertencente ao sócioYing Wang.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a subscrição de novas entradas de sócios, em dinheiro ou em valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 23: O capital social podera ser podera ser aumentado quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alineação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Amortização de quota
- Texto do artigo, página 23: A sociedade, mediante prévia deliberação do sócio, fica reservado o direito de amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias a contar da data do conhecimento dos seguintes factos: se a quota for penhorada, empenhada, arrestada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Administração e representação
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, passam desde já à cargo de todos os sócios.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Competências
- Número ou marcador, página 23: Um) Compete ao administrador:
- Número ou marcador, página 23: a) Adimitir e controlar o pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades promovidas;
- Número ou marcador, página 23: b) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;
- Número ou marcador, página 23: c) Alterar os estatutos.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para obrigar validamente a sociedade e bastante a assinatura de um único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos, no caso da sua ausência, poderá ser passado os poderes para outro sócio.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reúne se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Morte ou incapacidade
- Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, inabilitação ou interditação do sócio a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Direitos e obrigações dos sócios
- Número ou marcador, página 24: Um) Constituem direitos do sócio:
- Número ou marcador, página 24: a) Quinhora nos lucros;
- Número ou marcador, página 24: b) Informar-se sobre a vida da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Dois) São obrigações dos sócios:
- Número ou marcador, página 24: a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;
- Número ou marcador, página 24: b) Contribuir para a realizacao dos fins e progressos da sociedade;
- Número ou marcador, página 24: c) Definir e valorizar o património da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Disposções finais
- Texto do artigo, página 24: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e
- Texto do artigo, página 24: Notariado da Beira, 13 de Fevereiro de 2018.
- Texto do artigo, página 24: — O Notário, Ilegível.
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