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- Texto do artigo, página 33: Riyadh Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101499006, uma entidade denominada Riyadh Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É elebrado o presnte contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comércial, entre:
- Texto do artigo, página 33: David Colaço Ribeiro, solteiro, maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, casa n.º 1482, na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100335858N, emitido aos 6 de Fevereiro de 2018.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adapta a denominação de Riyadh Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Chamaculo, rua Ernesto Paulo, n.º 62/6B, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante simples decisão do sócio
- Texto do artigo, página 34: único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 34: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO (Objecto)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 34: a) Comércio a grosso de material de construção e equipamento sanitário, comércio por grosso de têxteis, vestuários e acessórios, comércio a grosso de calçado, comércio a grosso de eletrodomésticos, aparelhos de rádio e televisão, comércio a grosso de loiças em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza, comércio a grosso de maquinas e de equipamentos de escritório, comércio a grosso de outro componentes e equipamentos elétrico, de telecomunicações e suas partes, comércio grosso não especializado, comércio a grosso de outros bens de consumo, e consultoria e serviços afins;
- Número ou marcador, página 34: b) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
- Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é em vinte mil meticais, correspondente à uma única quota de um único sócio.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 34: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração, representações da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida pelo sócio David Colaço Ribeiro, que fica desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Compete ainda a administração da
- Texto do artigo, página 34: sociedade, bem como a sua representação exercer as seguintes funções:
- Número ou marcador, página 34: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis;
- Número ou marcador, página 34: b) Celebrar contratos de locação financeira;
- Número ou marcador, página 34: c) Contrair empréstimo ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes;
- Número ou marcador, página 34: d) Participar no capital de outras sociedades nos termos do n.º 2 pelo artigo 2.º do presente contrato.
- Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 34: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço de contas de resultados fechar se ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Lucros)
- Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir se ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Disposição finais)
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação, em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 6 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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