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Texto do artigo · p. 16 ARTEMOZ, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101510379, uma entidade denominada ARTEMOZ, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Bruno Rush Mendes, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103995028N, emitido
Texto do artigo · p. 16 a 22 de Outubro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na rua da Pátria, quarteirão 1, casa n.º 225, bairro do Aeroporto, cidade de Maputo; Sebastião Carlos Coana, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101581466M, emitido a 7 de Junho de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Unidade 7, quarteirão 11, casa n.º 647, distrito municipal n.º 2, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 16 Vitorino Edmundo Langa, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100165155C, emitido a 2 de Janeiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, bairro da Zona Verde, quaerteirão 15, casa n.º 886, município da Matola.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação ARTEMOZ, Limitada, e é uma sociedade por quotas, constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo estabelecido no presente contrato e demais legislação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Sede
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Aeroporto, rua da Pátria, quarteirão 1, casa n.º 80, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá transferir a sede, abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país, quando o conselho de administração assim o deliberar e depois de autorizada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 16 a) Promoção e divulgação de arte e cultura moçambicana a nível nacional e internacional;
Número ou marcador · p. 16 b) Intermediação, venda de artigos de identidade nacional, tais como: capulanas, roupa, calçado, peças de arte, quadros, molduras, objectos decorativos, entre outros, para diversos pontos do país e exterior;
Número ou marcador · p. 16 c) Promoção e divulgação de zonas de turismo nacional para entidades nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 16 d) Gestão de negócios, promoção, organização, realização de eventos culturais, feiras gastronómicas e temáticas;
Número ou marcador · p. 16 e) Organização de saraus culturais, festas temáticas, eventos sociais, seminários, workshops;
Número ou marcador · p. 16 f) Produção e exportação de obras contemporâneas africanas de arte e artesanato e pintura e outras belas artes feitas;
Número ou marcador · p. 16 g) Consultoria e intercâmbio interno e externo em matéria de artes decorativas para hotéis, empresas imobiliárias e de decoração;
Número ou marcador · p. 16 h) Consultoria e elaboração de projectos de artístico e serviços de gestão cultural;
Número ou marcador · p. 16 i) Prestação de serviços de cenografia e design artístico.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido na seguinte pro-porção:
Número ou marcador · p. 16 a) 40.000,00MT, correspondentes a 40% do capital social, pertença do sócio Bruno Rush Mendes;
Número ou marcador · p. 16 b) 30.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social, pertença de Vitorino Edmundo Langa; e
Número ou marcador · p. 16 c) 30.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social, pertença de Sebastião Carlos Coana.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo · p. 16 por unanimidade de votos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Administração
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e representação da sociedade competem ao sócio Bruno Rush Mendes.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio acima poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos ou categoria de actos nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Reuniões
Texto do artigo · p. 16 O conselho de administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que convocado pelo respectivo presidente, em principio na sede social, podendo realizarse noutro local aceite, desde que seguidos os formalismos exigidos por lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Contas da sociedade
Texto do artigo · p. 17 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 Omissões
Texto do artigo · p. 17 Em todo o caso omisso observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 6 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: ARTEMOZ, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101510379, uma entidade denominada ARTEMOZ, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: Bruno Rush Mendes, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103995028N, emitido
  4. Texto do artigo, página 16: a 22 de Outubro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na rua da Pátria, quarteirão 1, casa n.º 225, bairro do Aeroporto, cidade de Maputo; Sebastião Carlos Coana, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101581466M, emitido a 7 de Junho de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Unidade 7, quarteirão 11, casa n.º 647, distrito municipal n.º 2, cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 16: Vitorino Edmundo Langa, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100165155C, emitido a 2 de Janeiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, bairro da Zona Verde, quaerteirão 15, casa n.º 886, município da Matola.
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 16: Denominação e duração
  8. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação ARTEMOZ, Limitada, e é uma sociedade por quotas, constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo estabelecido no presente contrato e demais legislação.
  9. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 16: Sede
  11. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Aeroporto, rua da Pátria, quarteirão 1, casa n.º 80, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá transferir a sede, abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país, quando o conselho de administração assim o deliberar e depois de autorizada.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social:
  16. Número ou marcador, página 16: a) Promoção e divulgação de arte e cultura moçambicana a nível nacional e internacional;
  17. Número ou marcador, página 16: b) Intermediação, venda de artigos de identidade nacional, tais como: capulanas, roupa, calçado, peças de arte, quadros, molduras, objectos decorativos, entre outros, para diversos pontos do país e exterior;
  18. Número ou marcador, página 16: c) Promoção e divulgação de zonas de turismo nacional para entidades nacionais e estrangeiras;
  19. Número ou marcador, página 16: d) Gestão de negócios, promoção, organização, realização de eventos culturais, feiras gastronómicas e temáticas;
  20. Número ou marcador, página 16: e) Organização de saraus culturais, festas temáticas, eventos sociais, seminários, workshops;
  21. Número ou marcador, página 16: f) Produção e exportação de obras contemporâneas africanas de arte e artesanato e pintura e outras belas artes feitas;
  22. Número ou marcador, página 16: g) Consultoria e intercâmbio interno e externo em matéria de artes decorativas para hotéis, empresas imobiliárias e de decoração;
  23. Número ou marcador, página 16: h) Consultoria e elaboração de projectos de artístico e serviços de gestão cultural;
  24. Número ou marcador, página 16: i) Prestação de serviços de cenografia e design artístico.
  25. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
  26. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 16: Capital social
  28. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido na seguinte pro-porção:
  29. Número ou marcador, página 16: a) 40.000,00MT, correspondentes a 40% do capital social, pertença do sócio Bruno Rush Mendes;
  30. Número ou marcador, página 16: b) 30.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social, pertença de Vitorino Edmundo Langa; e
  31. Número ou marcador, página 16: c) 30.000,00MT, correspondentes a 30% do capital social, pertença de Sebastião Carlos Coana.
  32. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado
  33. Texto do artigo, página 16: por unanimidade de votos em assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 16: Administração
  36. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e representação da sociedade competem ao sócio Bruno Rush Mendes.
  37. Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio acima poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de certos ou categoria de actos nos limites dos poderes conferidos pelo respectivo mandato.
  38. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 16: Reuniões
  40. Texto do artigo, página 16: O conselho de administração reunirá, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que convocado pelo respectivo presidente, em principio na sede social, podendo realizarse noutro local aceite, desde que seguidos os formalismos exigidos por lei.
  41. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 17: Contas da sociedade
  43. Texto do artigo, página 17: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
  44. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 17: Dissolução e liquidação
  46. Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
  47. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 17: Omissões
  49. Texto do artigo, página 17: Em todo o caso omisso observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 17: Maputo, 6 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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