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Texto do artigo · p. 40 Moz Gems Montepuez, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de dois mil e vinte dois, as sócias da sociedade Moz Gems Montepuez, Limitada registada por escritura de 28 de Setembro de 2015, lavrada a folhas uma à três do Livro de notas para escrituras diversas número 9 do Cartório Notarial de Montepuez, com sede na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado (sociedade), com capital social integralmente subscrito de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), nomeadamente: Kukwira S.A., titular de uma quota no valor

Texto do artigo · p. 40 nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento), do capital social da sociedade, neste acto representada pelo Senhor Chandra Shekhar Singh e AAEG Mining, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento), do capital social da Sociedade, neste acto representada pelo Senhor Chandra Shekhar Singh, procederam com cessão de quotas, destituição e nomeação do novo administrador e alteração parcial dos estatutos da Sociedade, nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 40 O senhor Chandra Shekhar Singh, em representação da sócia Kukwira S.A., manifestou a sua vontade em ceder a sua quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento), do capital social da Sociedade, para a sociedade Fura Services DMCC, sociedade comercial constituída e regida nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob n.º DMCC88986, com sede na Unit n.° 106 DMCC Business Centre Level No 8 Jewellery & Gemplex 2, Dubai, United Arab Emirates, pelo preço equivalente em meticais a setenta e sete mil setecentos e setenta e sete dólares dos Estados Unidos América e setenta e oito centavos (USD 77.777,78), livre de quaisquer ónus ou encargos, sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes.

Texto do artigo · p. 40 Os sócios foram unanimes que uma vez obtidas estas autorizações e impostos pagos, e porque a sócia AAEG Mining, Lda, não manifestou o direito de preferência para aquisição da quota, a socia cedente com a materialização da cessão irá apartar-se da sociedade. Dito isto, a Assembleia Geral aprovou a cessão de quotas, nos termos descritos acima.

Texto do artigo · p. 40 Mais ainda, o senhor Chandra Shekhar Singh, em representação da sócia AAEG Mining, Lda, declarou que dividiria a quota que detém na sociedade em duas partes desiguais, uma no valor nominal de 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do capital social da sociedade e outra no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade. Tendo feito isto, declarou que vende uma parte da quota ora dividida no valor nominal de145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do capital social da Sociedade à Fura Services DMCC, livre de quaisquer ônus ou encargos, pelo valor equivalente em meticais a trinta e três

Texto do artigo · p. 41 mil e oitocentos e trinta e quatro dólares dos Estados Unidos América (USD 33.834,00), sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes. Mais ainda, Chandra Shekhar Singh em representação da AAEG Mining Lda. declarou ainda a decisão de vender essa outra quota dividida, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 1% (um por cento) do capital social da Sociedade para a Fura Gems Inc DMCC, sociedade comercial constituída e regida nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob o número DMCC189749, com sede em Dubai, EAU, livre de qualquer encargos ou ônus, pelo preço equivalente em meticais a mil, cento e sessenta e seis dólares dos Estados Unidos América (USD 1.166,00), sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes. Com a materialização da cessão de quotas, ambos os sócios cedentes vão se apartar da sociedade.

Texto do artigo · p. 41 Após a materialização das cedências, a sócia Fura Services DMCC, unificará as quotas adquiridas e passará a deter uma quota no valor de 495.000,00MT (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade e a sócia Fura Gems Inc DMCC passara a deter uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 41 No âmbito do ponto dois da ordem de trabalhos, foi deliberado por unanimidade de votos em proceder com a nomeação de um Conselho de Administração, composto por três administradores, sendo um deles o presidente. Na sequencia, os sócios delibaram unanimemente a nomeação dos senhores Chandra Shekhar Singh, Yogita Vichare e Devidas Shetty, de nacionalidade britânica, portador do Passaporte n.º 556559450, emitido aos 26 de Fevereiro de 2019 e válido até 25 de Fevereiro de 2029, eleitos administradores da sociedade e o senhor Devidas Shetty eleito para o Cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade.

Texto do artigo · p. 41 No Ponto Três da ordem dos trabalhos, e como consequência das alterações a se realizar, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente a alteração do número um do artigo quarto e artigo nono, que passarão a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 41 .....................................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro,

Texto do artigo · p. 41 é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Fura Services DMCC, titular de quota no valor de 495.000,00MT (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade;

Número ou marcador · p. 41 b) Fura Gems Inc DMCC., titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento), do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).

Texto do artigo · p. 41 ......................................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por 3 ou 5 administradores, nomeados pela assembleia geral por um período de 3 anos, renováveis automaticamente.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade será vinculada pela assinatura de qualquer um dos três administradores ou pela assinatura de qualquer procurador nos termos e limites dos poderes que lhes tenham sido atribuídos.

Texto do artigo · p. 41 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Montepuez, 15 de Março de 2022. —

Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 40: Moz Gems Montepuez, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de dois mil e vinte dois, as sócias da sociedade Moz Gems Montepuez, Limitada registada por escritura de 28 de Setembro de 2015, lavrada a folhas uma à três do Livro de notas para escrituras diversas número 9 do Cartório Notarial de Montepuez, com sede na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado (sociedade), com capital social integralmente subscrito de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), nomeadamente: Kukwira S.A., titular de uma quota no valor
Texto do artigo, página 40: nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento), do capital social da sociedade, neste acto representada pelo Senhor Chandra Shekhar Singh e AAEG Mining, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento), do capital social da Sociedade, neste acto representada pelo Senhor Chandra Shekhar Singh, procederam com cessão de quotas, destituição e nomeação do novo administrador e alteração parcial dos estatutos da Sociedade, nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 40: O senhor Chandra Shekhar Singh, em representação da sócia Kukwira S.A., manifestou a sua vontade em ceder a sua quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento), do capital social da Sociedade, para a sociedade Fura Services DMCC, sociedade comercial constituída e regida nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob n.º DMCC88986, com sede na Unit n.° 106 DMCC Business Centre Level No 8 Jewellery & Gemplex 2, Dubai, United Arab Emirates, pelo preço equivalente em meticais a setenta e sete mil setecentos e setenta e sete dólares dos Estados Unidos América e setenta e oito centavos (USD 77.777,78), livre de quaisquer ónus ou encargos, sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes.
Texto do artigo, página 40: Os sócios foram unanimes que uma vez obtidas estas autorizações e impostos pagos, e porque a sócia AAEG Mining, Lda, não manifestou o direito de preferência para aquisição da quota, a socia cedente com a materialização da cessão irá apartar-se da sociedade. Dito isto, a Assembleia Geral aprovou a cessão de quotas, nos termos descritos acima.
Texto do artigo, página 40: Mais ainda, o senhor Chandra Shekhar Singh, em representação da sócia AAEG Mining, Lda, declarou que dividiria a quota que detém na sociedade em duas partes desiguais, uma no valor nominal de 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do capital social da sociedade e outra no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade. Tendo feito isto, declarou que vende uma parte da quota ora dividida no valor nominal de145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 29% (vinte e nove por cento) do capital social da Sociedade à Fura Services DMCC, livre de quaisquer ônus ou encargos, pelo valor equivalente em meticais a trinta e três
Texto do artigo, página 41: mil e oitocentos e trinta e quatro dólares dos Estados Unidos América (USD 33.834,00), sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes. Mais ainda, Chandra Shekhar Singh em representação da AAEG Mining Lda. declarou ainda a decisão de vender essa outra quota dividida, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 1% (um por cento) do capital social da Sociedade para a Fura Gems Inc DMCC, sociedade comercial constituída e regida nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob o número DMCC189749, com sede em Dubai, EAU, livre de qualquer encargos ou ônus, pelo preço equivalente em meticais a mil, cento e sessenta e seis dólares dos Estados Unidos América (USD 1.166,00), sob condição de terem sido os impostos exigidos por lei pagos para levar a cabo a referida cessão e ainda ter obtido as autorizações das autoridades competentes. Com a materialização da cessão de quotas, ambos os sócios cedentes vão se apartar da sociedade.
Texto do artigo, página 41: Após a materialização das cedências, a sócia Fura Services DMCC, unificará as quotas adquiridas e passará a deter uma quota no valor de 495.000,00MT (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade e a sócia Fura Gems Inc DMCC passara a deter uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 41: No âmbito do ponto dois da ordem de trabalhos, foi deliberado por unanimidade de votos em proceder com a nomeação de um Conselho de Administração, composto por três administradores, sendo um deles o presidente. Na sequencia, os sócios delibaram unanimemente a nomeação dos senhores Chandra Shekhar Singh, Yogita Vichare e Devidas Shetty, de nacionalidade britânica, portador do Passaporte n.º 556559450, emitido aos 26 de Fevereiro de 2019 e válido até 25 de Fevereiro de 2029, eleitos administradores da sociedade e o senhor Devidas Shetty eleito para o Cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade.
Texto do artigo, página 41: No Ponto Três da ordem dos trabalhos, e como consequência das alterações a se realizar, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente a alteração do número um do artigo quarto e artigo nono, que passarão a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 41: .....................................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro,
Texto do artigo, página 41: é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Fura Services DMCC, titular de quota no valor de 495.000,00MT (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade;
Número ou marcador, página 41: b) Fura Gems Inc DMCC., titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 1% (um por cento), do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 41: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo, página 41: ......................................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por 3 ou 5 administradores, nomeados pela assembleia geral por um período de 3 anos, renováveis automaticamente.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade será vinculada pela assinatura de qualquer um dos três administradores ou pela assinatura de qualquer procurador nos termos e limites dos poderes que lhes tenham sido atribuídos.
Texto do artigo, página 41: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Montepuez, 15 de Março de 2022. —
Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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