LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Março de 2024, foi atribuída a favor de Mozambique Heavysand Company G, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10447L, válida até 15 de Fevereiro de 2029, para areias pesadas, no distrito de Maganja da Costa, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -17º 22´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 42´ 0,00´´ 2 -17º 26´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 42´ 0,00´´ 3 -17º 26´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 40´ 0,00´´ 4 -17º 28´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 40´ 0,00´´ 5 -17º 28´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 38´ 0,00´´ 6 -17º 28´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 38´ 0,00´´ 7 -17º 28´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 33´ 0,00´´ 8 -17º 22´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 33´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Março de 2024, foi atribuída a favor de Mozambique Heavysand Company G, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10447L, válida até 15 de Fevereiro de 2029, para areias pesadas, no distrito de Maganja da Costa, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -17º 22´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 37º 42´ 0,00´´ 2 -17º 26´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 37º 42´ 0,00´´ 3 -17º 26´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 37º 40´ 0,00´´ 4 -17º 28´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 37º 40´ 0,00´´ 5 -17º 28´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 37º 38´ 0,00´´ 6 -17º 28´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 37º 38´ 0,00´´ 7 -17º 28´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 37º 33´ 0,00´´ 8 -17º 22´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 37º 33´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-17º 22´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    2-17º 26´ 30,00´´37º 42´ 0,00´´
    3-17º 26´ 30,00´´37º 40´ 0,00´´
    4-17º 28´ 0,00´´37º 40´ 0,00´´
    5-17º 28´ 0,00´´37º 38´ 0,00´´
    6-17º 28´ 40,00´´37º 38´ 0,00´´
    7-17º 28´ 40,00´´37º 33´ 0,00´´
    8-17º 22´ 30,00´´37º 33´ 0,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.