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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Windrose Transporte & Logísticas, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101734226, uma entidade denominada de Windrose Transporte & Logísticas, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 26: A empresa Capital 66 (Pty) LTD, com sede na África do sul, 1 mellis Road prédio ICT, rés-do-chão, Rivonia-Gauteng, n.º 2146, representada neste acto por Lidia Rita Geremias, nacionalidade moçambicana, com o Bilhete de Identidade n.º 110103997370Q, residente no bairro da Sommerchield, Avenida Armando Tivane n.º 1961, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 26: A empresa ETS Energy, com sede nos Estados Unidos da América-Texas, 5900 baywater Dr#508 Plano, representada neste acto por Lidia Rita Geremias, nacionalidade moçambicana, com o Bilhete de Identidade n.º 110103997370Q, residente no bairro da sommerchield, Avenida Armando Tivane, n.º 1961, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 26: A empresa Nep Holding, Limitada, com sede no bairro de Tchumene, cidade da Matola, sociedade comercial registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, de convocação n.º 101211371, representada neste acto por Edmundo Zacarias Chauque, de nacionalidade moçambicana, com o Bilhete de Identidade n.º 100100103943A, residente no bairro Tchumene A, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 26: Ted Christopher Mukwawaya, solteiro, de naturalidade zimbabweana - Zwe Mutoko, portador do DIRE n.º 11ZW00061828F, emitido a 3 de Março de 22, residente na rua Rio Zambeze, 152A, bairro belo Horizonte Boane, Maputo província.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: CAPITULO I
- Texto do artigo, página 26: Da denominação, sede, duração e objeto social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adota a denominação de Windrose Transporte e Logísticas, Limitada, que se regará por quotas de responsabilidade limitada. Por deliberação da assembleia a sede poderá ser transferida para outro local.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem uma sede social na província de Manica, distrito de Gondola, localidade de Inchope.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 26: a) Parqueamento de viaturas de tipo camiões;
- Número ou marcador, página 26: b) Venda e abastecimento de combustível para viaturas;
- Número ou marcador, página 26: c) Serviços de transporte;
- Número ou marcador, página 26: d) Serviços de assistência técnica de automóveis;
- Número ou marcador, página 26: e) Serviço de acomodação para viajantes.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O objecto social compreendem, ainda outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, é de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), integralmente subscrito, que corresponde a soma de quatro quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente 25% (vinte e cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio Capital 66 (pty) Lda.,representada neste acto por Lidia Rita Geremias;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio ETS Energy, representada neste acto por Lídia Rita Geremias;
- Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 25%(vinte e cinco) por cento do capital social,
- Texto do artigo, página 26: pertence ao sócio NEP Holding Limitada, representada neste acto por Edmundo Zacarias Chauque;
- Número ou marcador, página 26: d) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 25%(vinte e cinco) por cento do capital social, pertence ao sócio Ted Christopher Mukwawaya.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: Três) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão fazer o suprimento de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 26: Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A cessão ou divisão de quotas ou parte delas aos estranhos dependem da prévia decisão dos sócios e só produzira efeitos a partir da data da respetiva escritura.
- Número ou marcador, página 26: Três) O consentimento da sociedade e pedido por escrito, com a indicação do cessionário e de todas as condições de cessão ou divisão.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da assembleia geral e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representantes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 26: A gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, com capacidade para substabelecer, pertence a Lidia Rita Geremias desde já nomeado administradora.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Das decisões gerais
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: Decisões gerais
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O primeiro ano financeiro começará excecionalmente no momento do início das atividades da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: Três) O balanco de contas do resultado fechar-se-á em referência a trinta e um de dezembro de cada ano civil.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve por decisão dos sócios ou nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de dissolução da sociedade, os sócios serão liquidatários, podendo a partilha
- Texto do artigo, página 27: e divisão, ser de acordo com a decisão dos quatro
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Omissão)
- Texto do artigo, página 27: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 28: INM
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