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Texto do artigo · p. 43 Titanium Import And Export, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação que no dia 27 de Março de 2024 foi constituída pelos sócios Mumino Assuate Hocame, solteiro, maior, natural de Moma, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muahivire Q2, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107239175F, emitido aos 16 de Janeiro de 2023, pela Identificação Civil de Nampula e Zeca Manuel Antonio Assane, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muhala Q 16 U/C São Francisco 622, portador de Bilhete de Identidade n.º 030208868732A, emitido, aos 24 de Fevereiro de 2020, pela Identificação Civil de Nampula, a sociedade Titanium Import And Export, Limitada, que vai se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a denominação Titanium Import And Export, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida do Kim Il Sung n.o 467, bairro da Sommerchield, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os mesmos acharem conveniente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade Titanium Import And Export, Limitada, tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) comércio a grosso de material de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico; b)comércio a grosso de têxteis, vestuário, calçados e acessórios; c)comércio a grosso de eletrodomésticos;
Número ou marcador · p. 43 d) comércio a grosso de louça em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;
Número ou marcador · p. 43 e) comércio a grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos de telecomunicações e suas partes;
Número ou marcador · p. 43 f) comércio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador · p. 43 g) comércio a grosso de perfumes e produtos de higiene;
Número ou marcador · p. 43 h) comércio a grosso de máquinas e equipamentos de escritório;
Número ou marcador · p. 43 i) comércio a grosso de equipamento sanitário;
Número ou marcador · p. 43 j) comércio a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacao e aquecimento;
Número ou marcador · p. 43 k) comércio a grosso de bens intermédios não agrícolas, NE de desperdícios e de sucata;
Número ou marcador · p. 43 l) comércio de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 43 m) comércio de peças para veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 43 n) comércio de materiais e acessórios de equipamentos;
Número ou marcador · p. 43 o) agente especializado de comércio a grosso de produtos NE.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 9.900.000,00Mt (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a duas somas desiguais, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 43 Primeiro: Mumino Assuate Hocame, com a quota no valor de 5.940.000,00 MT (cinco milhões novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e
Texto do artigo · p. 43 Segundo: Zeca Manuel Antonio Assane, com a quota no valor de 3.960.000,00MT (três milhões novecentos e sessenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Texto do artigo · p. 43 Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral pelos sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo · p. 43 Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Falecimento/interdição de sócio)
Texto do artigo · p. 43 Em caso de Falecimento e/ou Interdição do Sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Mumino Assuate Hocame que desde já e nomeados administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 43 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outros sócios ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) O administrador terá também uma
Texto do artigo · p. 43 remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Lucros líquidos)
Texto do artigo · p. 43 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados ao sócio, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 43 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo · p. 43 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 43 Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 25 de Março de 2024.- O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Titanium Import And Export, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação que no dia 27 de Março de 2024 foi constituída pelos sócios Mumino Assuate Hocame, solteiro, maior, natural de Moma, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muahivire Q2, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107239175F, emitido aos 16 de Janeiro de 2023, pela Identificação Civil de Nampula e Zeca Manuel Antonio Assane, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muhala Q 16 U/C São Francisco 622, portador de Bilhete de Identidade n.º 030208868732A, emitido, aos 24 de Fevereiro de 2020, pela Identificação Civil de Nampula, a sociedade Titanium Import And Export, Limitada, que vai se reger pelos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a denominação Titanium Import And Export, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida do Kim Il Sung n.o 467, bairro da Sommerchield, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os mesmos acharem conveniente.
  6. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
  9. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  11. Texto do artigo, página 43: A sociedade Titanium Import And Export, Limitada, tem por objecto:
  12. Número ou marcador, página 43: a) comércio a grosso de material de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico; b)comércio a grosso de têxteis, vestuário, calçados e acessórios; c)comércio a grosso de eletrodomésticos;
  13. Número ou marcador, página 43: d) comércio a grosso de louça em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;
  14. Número ou marcador, página 43: e) comércio a grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos de telecomunicações e suas partes;
  15. Número ou marcador, página 43: f) comércio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
  16. Número ou marcador, página 43: g) comércio a grosso de perfumes e produtos de higiene;
  17. Número ou marcador, página 43: h) comércio a grosso de máquinas e equipamentos de escritório;
  18. Número ou marcador, página 43: i) comércio a grosso de equipamento sanitário;
  19. Número ou marcador, página 43: j) comércio a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacao e aquecimento;
  20. Número ou marcador, página 43: k) comércio a grosso de bens intermédios não agrícolas, NE de desperdícios e de sucata;
  21. Número ou marcador, página 43: l) comércio de veículos automóveis;
  22. Número ou marcador, página 43: m) comércio de peças para veículos automóveis;
  23. Número ou marcador, página 43: n) comércio de materiais e acessórios de equipamentos;
  24. Número ou marcador, página 43: o) agente especializado de comércio a grosso de produtos NE.
  25. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 9.900.000,00Mt (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a duas somas desiguais, assim distribuídas:
  28. Texto do artigo, página 43: Primeiro: Mumino Assuate Hocame, com a quota no valor de 5.940.000,00 MT (cinco milhões novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e
  29. Texto do artigo, página 43: Segundo: Zeca Manuel Antonio Assane, com a quota no valor de 3.960.000,00MT (três milhões novecentos e sessenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
  30. Texto do artigo, página 43: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral pelos sócios.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 43: (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
  33. Texto do artigo, página 43: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
  34. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 43: (Falecimento/interdição de sócio)
  36. Texto do artigo, página 43: Em caso de Falecimento e/ou Interdição do Sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
  37. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II
  38. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Mumino Assuate Hocame que desde já e nomeados administrador, com dispensa de caução.
  41. Número ou marcador, página 43: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
  42. Número ou marcador, página 43: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outros sócios ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio.
  43. Número ou marcador, página 43: Quatro) O administrador terá também uma
  44. Texto do artigo, página 43: remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
  45. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
  47. Texto do artigo, página 43: Assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
  48. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 43: (Lucros líquidos)
  50. Texto do artigo, página 43: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados ao sócio, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
  51. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III
  52. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
  54. Texto do artigo, página 43: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.
  55. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  56. Texto do artigo, página 43: (Disposições gerais)
  57. Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
  58. Texto do artigo, página 43: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  59. Número ou marcador, página 43: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
  60. Texto do artigo, página 43: Maputo, 25 de Março de 2024.- O Conservador, Ilegível.
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