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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Open Arms Daycare & Primary School, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação que por escritura de vinte e quatro de Julho de dois mil e quinze, exarada de folhas sessenta e oito a sessenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e sete, a cargo de Orlando Fernando Messias, conservador em pleno exercício de funções notariais, foi constituída por Carolina Moiana uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Open Arms Daycare & Primary School, Limitada, e é uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada com sede na Vila de Vilankulo, província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade sempre que achar conveniente poderá criar delegações agências, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social a criação de uma escola privada para os níveis de Escolinha, Escola Primária e Escola Secundária.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Promoção de diversos cursos de formação e ou profissionalizantes etc.
- Texto do artigo, página 9: Três), A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou complementares do objecto social desde que a sócia assim delibere ou decide.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a Carolina Moiana
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas para os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada arrestada ou de qualquer outro meio for apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para a aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada, extraordinariamente sempre que mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pela única sócia com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos..
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao gerente, representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto
- Texto do artigo, página 9: na ordem jurídica interna como internacional na prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, vinculando estas à sociedade.
- Número ou marcador, página 9: Três) O gerente poderá nomear outras pessoas que o represente mediante um instrumento legal conferindo poderes de administração e gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 9: O exercício social coincide com o ano civil, o balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência no dia trinta e um de Dezembro e serão submetidas a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Balanço)
- Texto do artigo, página 9: Os lucros líquidos a apurar em cada balanço pertencem ao sócio na proporção da sua quota, depois de deduzidos os cinco por centos para o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 9: Em caso der morte ou incapacidade dos sócios, a sociedade continuará com os sobrevivos ou seus herdeiros, cabendo-lhes a um que a todos os represente na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 9: Vilankulo, vinte e quatro de Julho de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.
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