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Texto do artigo · p. 20 Spear Holdings, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e dois de Outubro de dois mil e doze, exarada a folhas cinquneta e sete, do livro de notas para escrituras diversas número dez traço B, da Conservatória dos Registos de Boane, a cargo da conservadora Hortência Pedro Mondlane, foi constituída a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre Robert James Spear, Janet Lynne Spear, Gregory David Spear, Daniel James Spear Luke Gershom Spear, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Do tipo, denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 É constituída a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a designação de Spear Holdings, Limitada.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da assinatura de respectiva escritura de constituição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede na Aldeia de Ngonhamo, distrito de Namaacha, província de Maputo, podendo estabelecer sucursais, agências ou delegações em qualquer ponto do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A gerência poderá deliberar e decidir a
Texto do artigo · p. 20 mudança de sede social onde julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 20 a) Pecuária;
Número ou marcador · p. 20 b) Agro-pecuária;
Número ou marcador · p. 20 c) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 20 d) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 20 e) Representação.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 20 Do capital social
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 20 Um) Que o capital social totalmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais correspondente à soma de cinco quotas de valores desiguais, sendo a primeira de vinte e cinco por cento correspondente a cinco mil meticais de Robert James Spear, outra de vinte e um por cento correspondente a quatro mil meticais de Janet Lynne Spear, outra dezoito por cento correspondente a três mil e seiscentos mil meticais de Gregory David Spear, outra de outra dezoito por cento correspondente a três mil e seiscentos mil meticais de Daniel James Spear e outra de dezoito por cento correspondente a três mil e seiscentos meticais de Luke Gershom Spear.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Que os sócios são livres de dividir ou cessar a sua quota parte na sociedade mas, desde que a divisão ou cessão beneficie estranhos à sociedade, carece do consentimento desta que goza do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Da representação da sociedade
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 Que a sociedade fica obrigada em actos e contratos que digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente fianças, livranças, abonações e letras a favor, pelo sócio Robert James Spear, incluindo a administração, gerência, fiscalização e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 21 Um) Poderá a sociedade ou cada um dos sócios construir representante ou, apenas a sociedade, nomear um gerente, nos termos estabelecidos por eles.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Em caso de morte, incapacidade ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolve, continuarás como os sócios sobrevivos e herdeiros ou representantes legais do sócio falecido, incapaz ou interdito.
Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO IV Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 21 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 21 b) Gerência.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 21 Uma) A assembleia geral é convocada por iniciativa de qualquer dos sócios por carta com uma antecedência de quinze dias.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Os sócios podem exercer a representação nas reuniões da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 A sociedade só se dissolverá nos termos definidos na lei e, neste caso, será liquidada conforma determina a lei e pela deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Boane, treze de Novembro de dois mil
Texto do artigo · p. 21 e doze. — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Spear Holdings, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e dois de Outubro de dois mil e doze, exarada a folhas cinquneta e sete, do livro de notas para escrituras diversas número dez traço B, da Conservatória dos Registos de Boane, a cargo da conservadora Hortência Pedro Mondlane, foi constituída a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre Robert James Spear, Janet Lynne Spear, Gregory David Spear, Daniel James Spear Luke Gershom Spear, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Do tipo, denominação, sede, duração e objecto
  4. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 20: É constituída a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  6. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a designação de Spear Holdings, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da assinatura de respectiva escritura de constituição.
  10. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  11. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede na Aldeia de Ngonhamo, distrito de Namaacha, província de Maputo, podendo estabelecer sucursais, agências ou delegações em qualquer ponto do país ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 20: Dois) A gerência poderá deliberar e decidir a
  13. Texto do artigo, página 20: mudança de sede social onde julgar conveniente.
  14. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  15. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 20: a) Pecuária;
  17. Número ou marcador, página 20: b) Agro-pecuária;
  18. Número ou marcador, página 20: c) Comércio a grosso e a retalho;
  19. Número ou marcador, página 20: d) Importação e exportação;
  20. Número ou marcador, página 20: e) Representação.
  21. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II
  22. Texto do artigo, página 20: Do capital social
  23. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  24. Número ou marcador, página 20: Um) Que o capital social totalmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais correspondente à soma de cinco quotas de valores desiguais, sendo a primeira de vinte e cinco por cento correspondente a cinco mil meticais de Robert James Spear, outra de vinte e um por cento correspondente a quatro mil meticais de Janet Lynne Spear, outra dezoito por cento correspondente a três mil e seiscentos mil meticais de Gregory David Spear, outra de outra dezoito por cento correspondente a três mil e seiscentos mil meticais de Daniel James Spear e outra de dezoito por cento correspondente a três mil e seiscentos meticais de Luke Gershom Spear.
  25. Número ou marcador, página 20: Dois) Que os sócios são livres de dividir ou cessar a sua quota parte na sociedade mas, desde que a divisão ou cessão beneficie estranhos à sociedade, carece do consentimento desta que goza do direito de preferência.
  26. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Da representação da sociedade
  27. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 20: Que a sociedade fica obrigada em actos e contratos que digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente fianças, livranças, abonações e letras a favor, pelo sócio Robert James Spear, incluindo a administração, gerência, fiscalização e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente.
  29. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  30. Número ou marcador, página 21: Um) Poderá a sociedade ou cada um dos sócios construir representante ou, apenas a sociedade, nomear um gerente, nos termos estabelecidos por eles.
  31. Número ou marcador, página 21: Dois) Em caso de morte, incapacidade ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolve, continuarás como os sócios sobrevivos e herdeiros ou representantes legais do sócio falecido, incapaz ou interdito.
  32. Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
  33. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  35. Número ou marcador, página 21: a) Assembleia geral;
  36. Número ou marcador, página 21: b) Gerência.
  37. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  38. Número ou marcador, página 21: Uma) A assembleia geral é convocada por iniciativa de qualquer dos sócios por carta com uma antecedência de quinze dias.
  39. Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios podem exercer a representação nas reuniões da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO V Das disposições finais
  41. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolverá nos termos definidos na lei e, neste caso, será liquidada conforma determina a lei e pela deliberação dos sócios.
  43. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  44. Texto do artigo, página 21: Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique
  45. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Boane, treze de Novembro de dois mil
  46. Texto do artigo, página 21: e doze. — A Conservadora, Ilegível.
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