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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Brandview Communication, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101127613, uma entidade denominada Brandview Communication, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 13: Ivo Arão Zeferino, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Khongolote, Matola, casa n.° 28, quarteirão 8, titular do Bilhete de Identidade n.º 03010047197B, emitido aos 16 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 13: Gerson Bernardo Nhantumbo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Fomento, Matola, casa n.º 176, rua n.º 13061, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101672693Q, emitido aos 14 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Brandview Communication, Limitada, e, tem a sua sede na Avenida Karl Marx n.º 1106, 1.º andar, sala 9, cidade de Maputo
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto social
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços de consultoria em comunicação e marketing;
- Número ou marcador, página 14: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e representa à soma de duas quotas iguais distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 14: a) Ivo Arão Zeferino, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 14: b) Gerson Bernardo Nhantumbo, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Administração
- Texto do artigo, página 14: A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Ivo Arão Zeferino e Gerson Bernardo Nhantumbo, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 14: É proibida a cessão de quotas à estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente duas vezes ao ano, findo o exercício semestral anterior para deliberar o seguinte:
- Texto do artigo, página 14: Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 14: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, estes serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Normas subsidiárias
- Texto do artigo, página 14: Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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