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Texto do artigo · p. 13 Duu - Design e Comunicação, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101339645, uma entidade denominada Duu - Design e Comunicação, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Identificação dos sócios:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Giotto Vaz Vassoa, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 931, 3.º andar, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100780496B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 5 de Agosto de 2016;
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Dinis Simão Muandule, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na Avenida Cardeal alexandre dos Santos, quarteirão 21, casa n.º 7, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104053478A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 6 de Julho de 2018;
Texto do artigo · p. 13 Terceiro. Yara Marty, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua do Bazaruto, quarteirão 23, casa n.º 197, Mahotas, titular do Bilhete de Identidade n.º 110400374241M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 12 de Agosto de 2019;
Texto do artigo · p. 13 Quarto. Wilton Baltazar Munguambe, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Ndlhavela, quarteirão 16, casa n.º 75, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502310199B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 24 de Maio de 2019.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Duu – Design e Comunicação, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de design e todas as formas de conteúdo visual.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, encontrando-se dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Giotto Vaz Vassoa;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Dinis Simão Muandule;
Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Yara Marty;
Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Wilton Baltazar Munguambe.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
Número ou marcador · p. 14 Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respetiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, dando a conhecer as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador · p. 14 Três) Gozam de direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, nesta ordem. No caso de nem a sociedade nem o outro sócio desejar usar o
Texto do artigo · p. 14 mencionado direito de preferência, então o sócio que desejar vender a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para se deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 14 Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral quando todos os sócios concordarem por escrito na deliberação, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Representação em assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) O sócio que for pessoa colectiva farse-á representar na assembleia geral pela pessoa física para esse efeito designada, mediante simples carta dirigida à gerência e por esta recebida até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Qualquer dos sócios poderá ainda fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo do sócio gerente, Dinis Simão Muandule bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e resultados)
Número ou marcador · p. 14 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei, e por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 14 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois, dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Duu - Design e Comunicação, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101339645, uma entidade denominada Duu - Design e Comunicação, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Identificação dos sócios:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeiro. Giotto Vaz Vassoa, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 931, 3.º andar, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100780496B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 5 de Agosto de 2016;
  5. Texto do artigo, página 13: Segundo. Dinis Simão Muandule, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na Avenida Cardeal alexandre dos Santos, quarteirão 21, casa n.º 7, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104053478A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 6 de Julho de 2018;
  6. Texto do artigo, página 13: Terceiro. Yara Marty, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua do Bazaruto, quarteirão 23, casa n.º 197, Mahotas, titular do Bilhete de Identidade n.º 110400374241M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 12 de Agosto de 2019;
  7. Texto do artigo, página 13: Quarto. Wilton Baltazar Munguambe, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Ndlhavela, quarteirão 16, casa n.º 75, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502310199B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo aos 24 de Maio de 2019.
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Duu – Design e Comunicação, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
  11. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de design e todas as formas de conteúdo visual.
  18. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
  19. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
  20. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, encontrando-se dividido da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Giotto Vaz Vassoa;
  24. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Dinis Simão Muandule;
  25. Número ou marcador, página 14: c) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Yara Marty;
  26. Número ou marcador, página 14: d) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, equivalente a vinte e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio, Wilton Baltazar Munguambe.
  27. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 14: (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
  29. Número ou marcador, página 14: Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respetiva assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, dando a conhecer as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
  31. Número ou marcador, página 14: Três) Gozam de direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, nesta ordem. No caso de nem a sociedade nem o outro sócio desejar usar o
  32. Texto do artigo, página 14: mencionado direito de preferência, então o sócio que desejar vender a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
  33. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 14: (Amortização de quotas)
  35. Texto do artigo, página 14: A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para se deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  39. Número ou marcador, página 14: Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral quando todos os sócios concordarem por escrito na deliberação, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
  40. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 14: (Representação em assembleia geral)
  42. Número ou marcador, página 14: Um) O sócio que for pessoa colectiva farse-á representar na assembleia geral pela pessoa física para esse efeito designada, mediante simples carta dirigida à gerência e por esta recebida até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.
  43. Número ou marcador, página 14: Dois) Qualquer dos sócios poderá ainda fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.
  44. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 14: (Gerência e representação)
  46. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo do sócio gerente, Dinis Simão Muandule bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  47. Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  48. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 14: (Balanço e resultados)
  50. Número ou marcador, página 14: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  51. Número ou marcador, página 14: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
  54. Texto do artigo, página 14: A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei, e por deliberação unânime dos sócios.
  55. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
  57. Texto do artigo, página 14: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois, dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável.
  58. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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