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- Texto do artigo, página 18: Instituto de Desenvolvimento Humano do Indico (IDHI), Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade IDHI, Limitada, matriculada sob NUEL 101496570, entre Geremias Chitafane Tivane, Abú Bacar Abdula, José Magumisse Mucheiape, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, duração, âmbito e fins
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 18: A sociedade denomina-se Instituto de Desenvolvimento Humano do Indico (IDHI), Limitada, a qual durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 18: O instituto tem a sua sede na cidade da Beira, Avenida 24 de Julho, e não terá limite de acção geográfica dentro do território nacional e no estrangeiro, podendo criar quaisquer estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
- Número ou marcador, página 18: a) Criar, dirigir, organizar e manter unidades dedicadas ao ensino e educação, nas diferentes áreas de conhecimento, técnicos e científico, através de formação de cursos completos, de diferentes graus, em consonância com à legislação em vigor no país; Instituir cursos técnicos profissionalizantes e outros de carácter cultural, artístico e esportivo;
- Número ou marcador, página 18: b) Promover o estímulo e desenvolvimento progressivo de actividades educacionais e ensino de interesse dos associados, dependentes, inclusive beneficiários não dependentes, assegurando a legacão ao trabalho em todos os sectores e ramos de actividades económica e social;
- Número ou marcador, página 18: c) Promover a educação ou formação, com base no uso da tecnologia e metodologia inovadora aplicada às matérias curriculares e contribuir para a expansão e difusão da formação a partir de seminários e conferências;
- Número ou marcador, página 18: d) Promover e desenvolver pesquisa educacional e cultural, bem como registar e divulgar os resultados desta produção intelectual.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá celebrar acordos, contratos e convénios com entidades públicas ou privadas, para a realização de seus objectivos estatutários.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social é de 300,000.00MT (trezentos mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 19: 150,000.00MT, (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % do valor, pertencentes ao sócio Geremias Chitafane Tivane; 90,000.00MT (noventa mil meticais), correspondente a 30 % do valor, pertencentes ao sócio Abu Bacar Abdula e 60,000.00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 20% do valor, pertencentes ao sócio José Magumisse Mucheiape.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social pode ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral sob proposta do conselho de administração e parecer prévio do conselho fiscal:
- Número ou marcador, página 19: a) Nos aumentos de capital, ou de abertura de novos projectos, os sócios gozam do direito de preferência, na subscrição das novas acções, proporcionalmente ao número de acções de que sejam ou pretendam ser titulares:
- Número ou marcador, página 19: b) Se algum ou alguns dos sócios a quem couber o direito de preferência não o exercer, será o direito de preferência devolvido aos restantes accionistas até integral satisfação dos accionistas ou subscrição das acções.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 19: Administração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será administrada pelos sócios seguintes; Geremias Chitafane tivane; Abu Bacar Abdula e José Magmisse Mucheiape.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Ficam desde já nomeados como gerentes da sociedade; Geremias Chitafne Tivane , Abu Bacar Adula , e José Magumisse Mucheaiape.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Das outras disposições gerais
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos neste estatuto serão
- Texto do artigo, página 19: regulados seguindo a lei geral. Está conforme. Beira, 17 de Março de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 19: vadora, Ilegível.
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