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- Texto do artigo, página 5: Agro Pecuária de Limpopo S.A.
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, por contrato celebrado a quatro de Setembro dos dois mil e vinte e matriculada na Conservatória do registo de Entidades Legais sob NUEL 101386007, com a data de nove de dois mil e vinte, e cebrado uma sociedade anònima que vai ser regido por estatutos em anexo.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de Agro Pecuária de Limpopo, S.A., com sede na Avenida Amed Sekou Toure, n.º 2749, 2.º andar direito, cidade de Maputo. A duração e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: Objecto social
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 5: a) Participações sociais. Gestão das participações agricultura, produção de culturas alimentares, produção de de foragem, produção de grutas, pecuária, criaçao e confinamento de gado, comercialização de gado, cruzamento e melhoramento genético de gado de raça para venda aos criadores;
- Número ou marcador, página 5: b) Acessorar aos criadores na optimização das técnicas, custos de produção e preços;
- Número ou marcador, página 5: c) Transporte abate processamento, distribuição e venda de carnes, gestão de contratos de fornecimento de carnes aos grandes clientes, processamento e comercialização de peles e estrumes, organização, participação e gestão de feiras de gado, gestão imobiliária de parques de pasto infra-estruturados, mobilização e facilitação de créditos rotativos e comerciais aos cooperados, produção e distribuição de energias na base solar e biogás aos criadores, piscicultura produção de telapia, aluvinos e rações para alvinos;
- Número ou marcador, página 5: d) Eco-turismo agro-indústria agroprocessamento de produtos agrícolas.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Número ou marcador, página 5: Um) O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por 100 (cem) acções, com valor nominal de 1000 (mil) meticais cada uma.
- Número ou marcador, página 5: Dois) As acções são nominativas e representadas por titulos de uma ou mais que representam.
- Número ou marcador, página 5: Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da Assembleia Geral mencionando a modalidadee o valor do aumento do capital.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será gerida e administrada pelo senhor Apogeu Rafael José Siniquinha.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A administração terá os poderes gerais atribuidos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes a realização do objecto social, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes a um ou mais dos seus membros ou a directores executivos ou gestores proficionais nos termos a serem deliberados pela administração.
- Número ou marcador, página 5: Três) A remuneração dos administradores são aprovados por seliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) As funções de administrador cessarão se o administrador em exercício:
- Número ou marcador, página 5: a) Cessar as funções em virtude da aplicação da lei e uma ordem de exoneração ou qualquer desqualificação emitida pelo sócio que o haja nomeado;
- Número ou marcador, página 5: b) Renúncia ao cargo através de comunicação serà escrita à sociedade;
- Número ou marcador, página 5: c) For declarado insolvente ou falecido;
- Número ou marcador, página 5: d) For distituido das funções por decisão unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: Cinco) oOs administradores são eleitos por um periodo de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Conselho fiscal)
- Número ou marcador, página 5: Um) A fiscalização de sociedade poderà competir a um conselho fiscal composto por um presidente e dois vogais a indicar pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A função do membro do conselho fiscal é indelegavel e não carece de ser caucionada.
- Número ou marcador, página 5: Três) As reuniões do conselho fiscal deverão, em regra, realizar-se na sede social podendo realizar-se em qualquer outro lugar do territòrio nacional, conforme for decidido pelo respectivo presidadente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Omissões)
- Texto do artigo, página 5: Qualquer matéria que não tenha sido prevista nos estatutos, reger-se-á subsidiariamente pelo disposto no Código Comercial e noutra legislação aplicavel em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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