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- Texto do artigo, página 24: Mhaaz Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato social elaborada nos termos do Decreto-Lei n.˚ 1/2022 de 25 de Maio, foi constituída por: Mohammad Haidar Mumtaz Ali Saiyed e Mumtazali Saiyedali, uma sociedade por quotas, e matriculada a 28 de Março de 2025, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105044514, que reger-se-á pelo pacto seguinte:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Mhaaz Comercial, Limitada, que se regerá pelos estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração e sede)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando para todos os efeitos, o seu início a data do registo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade têm sua sede social na Cidade da Matola, Bairro Matola Gare, Talhão C2, Parcela 3380/G, Quarteirão 13.
- Número ou marcador, página 24: Três) O sócio único poderá decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrageiro, incluindo mudar a sede desde que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 24: a) comércio geral;
- Número ou marcador, página 24: b) comercialização de recipientes de alumínio;
- Número ou marcador, página 24: c) prestação de serviços para passageiros; software e hardware e afins;
- Número ou marcador, página 24: d) reparação de computadores e equipamento periféricos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas e ou subsidiárias, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto e constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedade ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de duzentos e setenta e cinco mil meticais, e pertencente ao sócio Mohammad Haidar Mumtazali Saiyed equivalente a 55% (cem porcento) do capital social, e uma outra no no valor nominal de duzentos e vinte e cinco mil meticais pertencente ao sócio Mumtazali Saiyedali equivalente a 45% (cem porcento) do capital social, respectivamente. Podendo ser elevado ou reduzido uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração, gestão e representação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dela, são
- Texto do artigo, página 24: exercidas pelo sócio único Mohammad Haidar Mumtaz Ali Saiyed, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, que a lei e o próprio estatuto não reservam a administração.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Ano económico)
- Texto do artigo, página 24: O exercício do ano económico coincide com o ano civil e os resultados têm a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução de sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Dissolvendo-se por decisão do sócio único, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte-se a favor do sócio único.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em tudo que for omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: O Conservador, Ilegível.
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