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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: MATC Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100936798 uma entidade denominada MATC Serviços, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 13: Primeiro. Basilio Paulino Matimbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido no dia 7 de Agosto de 1991, portador do Bilhete de Identidade n.° 100101457169B, emitido a 23 de Novembro de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Zona Verde quarteirão 14, casa n.°144, na qualidade de sócio da sociedade, detentor de 80% (oitenta porcento) do capital social;e
- Texto do artigo, página 13: Segundo. Catia João Zitha, solteira,de nacionalidade moçambicana, nascida no dia 16 de Setembro de 1993, portadora de Bilhete de Identidade n.°110100247435F, emitido a 19 de Novembro de 2013 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Urbanização, Quarteirão 20, casa n.°376 detentora de 20% (vinte porcento) do capital social.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual será regido pelas disposições legais vigentes no nosso país e pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Identificação da firma)
- Texto do artigo, página 13: O presente contrato celebrado, refere-se a criação de uma sociedade por quotas, a qual designar-se a MATC Serviços, Limitada tal que foi reservada a firma sobre o n.º 002738317 na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Localização da empresa)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade em criação estará localizada na Avenida Acordos de Lusaka, bairro de Mavalane A,Quarteirão 5, porta n.°35 em Maputo-Moçambique .
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Actividades principais)
- Texto do artigo, página 13: A referida sociedade, terá como actividades principais as seguintes:
- Número ou marcador, página 13: a) Reabilitação de infra-estruturas;
- Número ou marcador, página 13: b) Instalações eléctricas e electrónicas;
- Número ou marcador, página 13: c) Pinturas de edifícios;
- Número ou marcador, página 13: d) Montagem de tecto falso;
- Número ou marcador, página 13: e) Montagem de paredes falsas;
- Número ou marcador, página 13: f) Estuques/barramento de paredes.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como duração indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, dividido em duas quotas:
- Texto do artigo, página 13: a)Sendo 80%, correspondente a dezasseis mil meticais, pertencente ao sócio Basílio Paulino Matimbe;
- Número ou marcador, página 13: b) E 20%, correspondente a quatro mil meticais,pertencente ao sócio Cátia João Zitha.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado e diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade será feita conjuntamente, isto é, os sócios responderão pela administração geral da sociedade. Facultando aos mesmos, contratarem pessoas para ocuparem cargos de confiança.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda parte de quotas deverá ser de consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços, que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Extinção da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: Ocorrera a extinção da sociedade nas hipóteses quais a lei moçambicana prevê.
- Texto do artigo, página 14: Extinguindo a sociedade, os sócios comprometem-se a apurar os haveres, dos créditos e débitos para que se faça posteriormente a partilha do que se fizer necessário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 14: Um) O exercício financeiro da sociedade corresponderá ao ano civil.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O presente contrato passa a produzir efeitos a partir do momento da sua assinatura pelas partes.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Dezembro de 2017.
- Texto do artigo, página 14: — O Técnico, Ilegível.
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