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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Associação para Conservação do Meio Ambiente de Pebane, (ACOMAP)
- Texto do artigo, página 4: Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de dois mil vinte e dois, foi registada sob NUEL 101800938, a Associação para Conservação do Meio Ambiente de Pebane, (ACOMAP). Associação constituída por documento particular a 21 de Julho de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação)
- Texto do artigo, página 4: Associação para Conservação do Meio Ambiente de Pebane sede, abreviadamente designada (ACOMAP) é uma pessoa colectiva de direitos criados, sem fins lucrativos
- Texto do artigo, página 4: com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUINDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede e âmbito)
- Número ou marcador, página 4: Um) A Associação para Conservação do Meio Ambiente de Pebane sede, abreviadamente designada (ACOMAP), é de âmbito distrital, tem a sua sede no bairro Macuacuane, localidade de Quichanga, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A associação foi criada a 29 de Dezembro de 2021.
- Número ou marcador, página 4: Três) A associação é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A Associação de Agricultores Olima IntitiAlto Ligonha, AAGOI é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 4: Constituem objectivos da Associação para Conservação do Meio Ambiente de Pebane sede (ACOMAP):
- Número ou marcador, página 4: a) Combater a erosão da ponta Matir Pebane;
- Número ou marcador, página 4: b) Capacitar os membros protagonistas da preservação do meio ambiente plantandoárvores como:
- Número ou marcador, página 4: i) Casuarinas, eucaliptos; e ii) Ervas Consistentes.
- Número ou marcador, página 4: c) Produzir e transplantar mudas de casuarinas e eucaliptos;
- Número ou marcador, página 4: d) Monitorar o processo de preservação da costa na ponta Matir.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 4: A Associação Conservação do Meio Ambiente de Pebane tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 4: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 5: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 5: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 5: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e nela tomam parte todos membros em pleno gozo dos seus direitos estatuários.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O cumprimento das liberações da Assembleia Geral tomadas em observância a lei aos estatutos é obrigatório para todos membros.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 5: Nos casos omissos, observar-se-á o disposto no código civil e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Quelimane, 17 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
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