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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Gasm Software – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105030457, uma sociedade denominada Gasm Software – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada por Américo Francisco Ferreira Júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110300059305N, emitido em Maputo no dia 14 de Fevereiro de 2020, e válido até vitalício, natural de Maputo, Maior, data de nascimento 14 de Junho de 1964, casado com Victoria Uaguida Pedro Cossa Ferreira, no regime de separação de bens adquiridos.
- Texto do artigo, página 17: Declaro constituir uma sociedade nos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Tipo e firma)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta o tipo de sociedade unipessoal e a Gasm Software, SU, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sede em Maputo Cidade, Bairro de Coop, Distrito Urbano de KaMpfumo, Rua Joseph Ki-zerbo 1317, Casa n.º 13, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser cruciais criar, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria nos ramos de programas informáticos e sistemas de gestão principalmente nas áreas de instalação, treinamento, desenvolvimento e produtividade empresarial, através do uso de sistemas de gestão usando plataformas de software. Além de fornecer o software, a sociedade tem outro objecto social a venda de equipamentos de informática para que os clientes possam adquirir e instalar o software para o devido uso do mesmo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Podendo em geral dedicar-se a outras actividades com objecto diferente daquele que exerce, por si ou através da associação ou participação em sociedades, nos termos e amplitude permitidos por lei e mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando uma quota de valor nominal, representado pela seguinte:
- Texto do artigo, página 18: uma quota de 100% (cem por cento) com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Américo Francisco Ferreira Júnior.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 18: Por deliberação do sócio pode ser exigida a realização de prestações suplementares até um montante global igual ao dobro do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) A cessão de quotas a estranhos fica dependente da prévia prestação do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 18: a) com o consentimento do respectivo titular;
- Número ou marcador, página 18: b) em caso de morte ou insolvência do sócio;
- Número ou marcador, página 18: c) se sobre mesma recair arresto, arrolamento ou penhora;
- Número ou marcador, página 18: d) se a mesma for cedida sem prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo, todavia, o sócio e a administração e representação da sociedade deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital social ou o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral delibera se a gerência é remunerada.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Forma de obrigar)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade obriga-se com a [intervenção conjunta de um gerente].
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 18: Dissolvida a sociedade, o sócio será liquidatário.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleias gerais)
- Texto do artigo, página 18: O sócio pode livremente designar quem o representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Disposição transitória)
- Texto do artigo, página 18: São, desde já, é designado como gerente Rangel Naftal Matsinhe.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 10 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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