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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Heaven Beauty Fashion Store, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 7 Outubro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038401, uma entidade denominada Heaven Beauty Fashion Store, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 20: Primeiro: Catarina Lino Gazine, maior, solteira natural de Maputo, residente no Bairro Urbanização-KaMaxaquene, Casa n.° 52, Q. 17, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100194772B, emitido a 16 de Janeiro de 2024.
- Texto do artigo, página 20: Segundo: Esperança Lino Gazine, maior, natural da Cidade da Maputo, Residente no Bairro Urbanização-KaMaxaquene, Casa n.º 52, Quarteirão n.º 17, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104803674B, emitido a 19 de Junho de 2019.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Heaven Beauty Fashion Store, Limitada e tem a sua sede no Bairro KaMaxakene A, Av. Acordos de Lusaka, Qº 17, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto as principal a de venda de calçados diversos, roupas e serviços de cabeleiro, e manicure e pedicure. etc.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencente a:
- Número ou marcador, página 20: a) Catarina Lino Gazine, com uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), equivalentes a 70% do capital social;
- Número ou marcador, página 20: b) Esperança Lino Gazine, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalentes a 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 20: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dissidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Administração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Catarina Lino Gazine, desde já nomeada
- Texto do artigo, página 21: Presidente da Empresa, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A presidente poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 20 de Dezembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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