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Texto do artigo · p. 37 Mugangueni Studio, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054602, uma entidade com a denominação Mugangueni Studio, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, entre Idio Simeão Francisco Chichava, casado maior, de nacionalidade moçambicana, natural de
Texto do artigo · p. 38 Maputo, residente na Avenida Vladimir Lenine, Casa n.º 1278, 1.º Andar, Bairro Central Kampfumo, Maputo Cidade, Portador do Bilhete de Identidade n.º 110101256821P emitido a 28 de Agosto de 2024, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo e Horácio Francisco Macuácua, solteiro maior, de nacionalidade, moçambicana, natural de Maputo, residente em Mavalane B, Casa n.º 625, Quarteirão 7, Localidade de Kamavota, Maputo Cidade, Portador do Bilhete de Identidade n.º 110100178237P, emitido aos, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, Que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede, duração)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a designação de Mugangueni Studio, Limitada, e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável, na Rua de Djaisse, Casa n.º 7, Quarteirão 12, Distrito de Marracuene, por deliberação do sócio poderá abrir ou fechar filais, sucursais, a-gências ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 38 a) a criação, produção e difusão de obras artísticas, com foco nas artes performativas, especialmente dança contemporânea e as práticas corporais em dialogo com saberes tradicionais e urbanos; b)a organização de formações, residências artísticas, oficinas, eventos culturais e actividades pedagógicas dirigidas a profissionais, amadores e comunidades locais;
Número ou marcador · p. 38 c) a promoção do intercâmbio artístico nacional e internacional, com especial atenção a valorização de iniciativas provenientes de contextos periféricos;
Número ou marcador · p. 38 d) a criação de parcerias com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de projectos culturais sustentáveis.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social e de 25.000.00.MT (vinte e cinco mil meticais) subscrito em dinheiro, correspondentes a 100 % do capital social:
Número ou marcador · p. 38 a) Idio Simeão Francisco Chichava com uma quota de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 38 b) Horácio Francisco Macuácua com uma quota de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração gerência e representação)
Texto do artigo · p. 38 A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo administrador Idio Simeão Francisco Chichava.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 5 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 37: Mugangueni Studio, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105054602, uma entidade com a denominação Mugangueni Studio, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, entre Idio Simeão Francisco Chichava, casado maior, de nacionalidade moçambicana, natural de
  4. Texto do artigo, página 38: Maputo, residente na Avenida Vladimir Lenine, Casa n.º 1278, 1.º Andar, Bairro Central Kampfumo, Maputo Cidade, Portador do Bilhete de Identidade n.º 110101256821P emitido a 28 de Agosto de 2024, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo e Horácio Francisco Macuácua, solteiro maior, de nacionalidade, moçambicana, natural de Maputo, residente em Mavalane B, Casa n.º 625, Quarteirão 7, Localidade de Kamavota, Maputo Cidade, Portador do Bilhete de Identidade n.º 110100178237P, emitido aos, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, Que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede, duração)
  7. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a designação de Mugangueni Studio, Limitada, e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável, na Rua de Djaisse, Casa n.º 7, Quarteirão 12, Distrito de Marracuene, por deliberação do sócio poderá abrir ou fechar filais, sucursais, a-gências ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro. A sua duração é por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  10. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social:
  11. Número ou marcador, página 38: a) a criação, produção e difusão de obras artísticas, com foco nas artes performativas, especialmente dança contemporânea e as práticas corporais em dialogo com saberes tradicionais e urbanos; b)a organização de formações, residências artísticas, oficinas, eventos culturais e actividades pedagógicas dirigidas a profissionais, amadores e comunidades locais;
  12. Número ou marcador, página 38: c) a promoção do intercâmbio artístico nacional e internacional, com especial atenção a valorização de iniciativas provenientes de contextos periféricos;
  13. Número ou marcador, página 38: d) a criação de parcerias com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de projectos culturais sustentáveis.
  14. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 38: O capital social e de 25.000.00.MT (vinte e cinco mil meticais) subscrito em dinheiro, correspondentes a 100 % do capital social:
  17. Número ou marcador, página 38: a) Idio Simeão Francisco Chichava com uma quota de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social;
  18. Número ou marcador, página 38: b) Horácio Francisco Macuácua com uma quota de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social.
  19. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 38: (Administração gerência e representação)
  21. Texto do artigo, página 38: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo administrador Idio Simeão Francisco Chichava.
  22. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
  24. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
  25. Número ou marcador, página 38: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 38: Maputo, 5 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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