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Texto do artigo · p. 11 Agroset, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100739828 uma sociedade denominada Agroset, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Cornels Johannes Erasmus, casado, natural de Mpumalanga, nacionalidade Sul Africana, residente na Província de Mpumalanga, Komatiport, portador de Passaporte n.º A04847178, emitido aos 3 de Agosto de 2015;
Texto do artigo · p. 11 Hermenegildo Gabriel Langa, solteiro, natural da cidade da Matola, de nacionalidade Moçambicana, residente na Província de Maputo, distrito da Matola, Bairro da Matola H portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340675F, emitido em Maputo aos 31 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 11 Constituem uma sociedade por cotas limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regera pelos artigos seguinte:
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Agroset, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo, distrito da Matola, bairro de Malhampsene.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Mediante a simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 11 Três) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que observada as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Texto do artigo · p. 11 O objecto da sociedade consiste nas actividades agrícolas. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que obtida a necessária autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social e outros, administração da sede
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondente á
Texto do artigo · p. 12 quota de 50% para cada sócio eas quotas seram distribuidas pelos socios, 100.000,00 (cem mil meticais) para Cornels Johannes Erasmus e 100.000,00(cem mil meticais) para Hermenegildo Gagbriel Langa, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante a proposta dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 12 O sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital á sociedade, nas condições que entender conveniente.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou pela do procurador especialmente designado.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Balanço de contas)
Número ou marcador · p. 12 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 12 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelo sócio ou pelo seu procurador.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 12 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão em si um que a todos representante na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 1 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Agroset, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100739828 uma sociedade denominada Agroset, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Cornels Johannes Erasmus, casado, natural de Mpumalanga, nacionalidade Sul Africana, residente na Província de Mpumalanga, Komatiport, portador de Passaporte n.º A04847178, emitido aos 3 de Agosto de 2015;
  4. Texto do artigo, página 11: Hermenegildo Gabriel Langa, solteiro, natural da cidade da Matola, de nacionalidade Moçambicana, residente na Província de Maputo, distrito da Matola, Bairro da Matola H portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340675F, emitido em Maputo aos 31 de Março de 2013.
  5. Texto do artigo, página 11: Constituem uma sociedade por cotas limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regera pelos artigos seguinte:
  6. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 11: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Agroset, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo, distrito da Matola, bairro de Malhampsene.
  13. Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante a simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  14. Número ou marcador, página 11: Três) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que observada as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 11: O objecto da sociedade consiste nas actividades agrícolas. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que obtida a necessária autorização das entidades competentes.
  18. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social e outros, administração da sede
  19. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondente á
  22. Texto do artigo, página 12: quota de 50% para cada sócio eas quotas seram distribuidas pelos socios, 100.000,00 (cem mil meticais) para Cornels Johannes Erasmus e 100.000,00(cem mil meticais) para Hermenegildo Gagbriel Langa, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
  23. Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante a proposta dos sócios.
  24. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares)
  26. Texto do artigo, página 12: O sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital á sociedade, nas condições que entender conveniente.
  27. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 12: (Administração, representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios.
  30. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou pela do procurador especialmente designado.
  31. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  32. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 12: (Balanço de contas)
  34. Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 12: (Apuramento e distribuição de resultados)
  38. Número ou marcador, página 12: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 12: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelo sócio ou pelo seu procurador.
  40. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
  42. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
  45. Número ou marcador, página 12: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão em si um que a todos representante na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  46. Número ou marcador, página 12: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 12: Maputo, 1 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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