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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Triton Express Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete do mês de Setembro de dois mil e quinze, da sociedade Triton Express Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais,
- Texto do artigo, página 36: sob o n.º 100258803, os sócios deliberaram alterar o pacto social alterando assim a sua composição integral:
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de Triton Express Mozambique, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, bairro Fomento, Complexo Jumbo A 16, rua 13.008, CMC, cidade da Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando o conselho de administração, por meio de deliberação, o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 36: Três) Por discussão e deliberação por maioria de votos pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 36: a) Transporte e logística de mercadorias;
- Número ou marcador, página 36: b) Distribuição de equipamentos, bens e mercadorias;
- Número ou marcador, página 36: c) Comércio a grosso e a retalho de eletrodomésticos;
- Número ou marcador, página 36: d) Comércio geral e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 36: e) Venda de roupas de proteção e outros;
- Número ou marcador, página 36: f) Procurement;
- Número ou marcador, página 36: g) Importação e exportação de bens e equipamentos.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa porcento do capital social, pertencente à sócia Triton Express (Pty) Ltd;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dez porcento do capital social, pertencente ao sócio Jaime Mambuque.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Número ou marcador, página 36: Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital, mediante deliberação da assembleia geral aprovada por votos representativos de setenta e cinco porcento do capital social, ficando todos os sócios obrigados na proporção das respetivas quotas.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Cessão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 36: A cessão de quotas entre os sócios é feita livremente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Administração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador da empresa é autorizado a representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos no sentido de realização do objecto da empresa.
- Número ou marcador, página 36: Três) Em casos diferentes dos de mero expediente, a sociedade ficará obrigada pela assinatura única do administrador, que pode nomear um ou mais representantes e delegar todos ou uma parte dos seus poderes através de uma procuração.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Balanço e aprovação de contas)
- Texto do artigo, página 36: O relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, fecham no dia trinta e um de Dezembro de cada ano e deve ser submetido à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade designará os liquidatários e determinará a forma de liquidação sendo os sócios os liquidatários, excepto se o contrário for decidido por assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Das disposições finais
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 37: (Omissões)
- Texto do artigo, página 37: As omissões ao presente pacto social serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei de vinte e sete de Dezembro de dois e cinco e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 17 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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