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Texto do artigo · p. 16 Marval, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100573563, uma entidade denominada Marval, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Valmir Sandro Maduva Malate, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100442611F, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1385;
Texto do artigo · p. 16 Segundo. Martin Cláudio de Carlos Seventine, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100484360C, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1051; e
Texto do artigo · p. 16 Terceiro. Ivan Almerino Manheje, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103990608F, residente na rua 226A, Boane.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Forma, duração e denominação)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade comercial anónima e a denominação Marval, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede em Maputo na rua da Macanica, bairro Triunfo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objectivo principal a importação e exportação de bens e serviços, na área de indústria e comércio.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, o qual corresponde à soma de três quotas, sendo duas no valor de nove mil meticais, correspondentes a trinta por cento do valor do capital social, pertencente aos sócios Valmir Sandro Maduva Malate e Ivan Almerino Manheje e uma quota no valor de doze mil meticais, correspondente a quarenta por cento do valor do capital social, correspondente a Martin Cláudio de Carlos Seventine.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 16 Poderão ser exigidas prestacoes suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 16 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 16 a) Por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador · p. 16 b) Por morte do seu titular singular, se os seus sucessores pretenderem alienar a quota a terceiros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 16 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultado
Texto do artigo · p. 16 fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Competências)
Texto do artigo · p. 16 Serão conferidos poderes da gerência com toda a amplitude permitida pelos presentes estatutos e por lei, aos sócios até à nomeação da gerência, na qual a primeira reunião da assembleia geral a ter lugar no prazo de noventa dias.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela lei onze de abril de mil novecentos e demais legislação aplicáveis em Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 29 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Marval, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100573563, uma entidade denominada Marval, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 16: Primeiro. Valmir Sandro Maduva Malate, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100442611F, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1385;
  4. Texto do artigo, página 16: Segundo. Martin Cláudio de Carlos Seventine, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100484360C, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1051; e
  5. Texto do artigo, página 16: Terceiro. Ivan Almerino Manheje, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103990608F, residente na rua 226A, Boane.
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 16: (Forma, duração e denominação)
  8. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade comercial anónima e a denominação Marval, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede em Maputo na rua da Macanica, bairro Triunfo.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objectivo principal a importação e exportação de bens e serviços, na área de indústria e comércio.
  16. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, o qual corresponde à soma de três quotas, sendo duas no valor de nove mil meticais, correspondentes a trinta por cento do valor do capital social, pertencente aos sócios Valmir Sandro Maduva Malate e Ivan Almerino Manheje e uma quota no valor de doze mil meticais, correspondente a quarenta por cento do valor do capital social, correspondente a Martin Cláudio de Carlos Seventine.
  19. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares e suprimentos)
  21. Texto do artigo, página 16: Poderão ser exigidas prestacoes suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
  22. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
  24. Número ou marcador, página 16: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
  25. Número ou marcador, página 16: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
  26. Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  27. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 16: (Amortização de quotas)
  29. Texto do artigo, página 16: A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
  30. Número ou marcador, página 16: a) Por acordo com o respectivo titular;
  31. Número ou marcador, página 16: b) Por morte do seu titular singular, se os seus sucessores pretenderem alienar a quota a terceiros.
  32. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 16: (Balanço e prestação de contas)
  34. Número ou marcador, página 16: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultado
  35. Texto do artigo, página 16: fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 16: (Competências)
  38. Texto do artigo, página 16: Serão conferidos poderes da gerência com toda a amplitude permitida pelos presentes estatutos e por lei, aos sócios até à nomeação da gerência, na qual a primeira reunião da assembleia geral a ter lugar no prazo de noventa dias.
  39. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  41. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela lei onze de abril de mil novecentos e demais legislação aplicáveis em Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 16: Maputo, 29 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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