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- Texto do artigo, página 23: Supermercado Rio Azul, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro. Babu Chundangayil, nascido a 1 de Janeiro de 1969, solteiro, natural de Kunnappalli, Kerala, Índia, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 23: indiana, portador do DIRE n.º 11IN00003674N, emitido a dez de Novembro de dois mil e catorze, pela Direcção dos Serviços de Migração, residente no Condomínio de Shellyns Village, n.º 119, no bairro da Matola D, cidade da Matola, província de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Segundo. Ali Asker Adiyattu Parambil, nascido a 18 de Abril de 1976, solteiro, natural de Kerala, Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 11IN00003689F, emitido a oito de Fevereiro de dois mil e dezassete, pela Direcção dos Serviços de Migração, residente no Condomínio de Shellyns Village, n.º 118, no bairro da Matola J, cidade da Matola, província de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Terceiro. Mohammed Haneefa Meembidi, nascido a 10 de Maio de 1979, solteiro, natural de Kunnappalli, Kerala, Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 11IN00026496B, emitido a seis de Julho de dois mil e dezoito, pela Direcção dos Serviços de Migração, residente no bairro da Coop, Avenida Kenneth Kaunda PH2, cidade de Maputo, Maputo Cidade; e
- Texto do artigo, página 23: Quarto. Mohamed Haris Kunna Thodi, nascido a 2 de Dezembro de 1987, solteiro, natural de Kerala, Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 10IN00048202A, emitido a vinte e seis de Abril de dois mil e dezoito, pela Direcção dos Serviços de Migração, residente no Condomínio de Village, n.º 108, no bairro de Malhampsene, cidade da Matola, província de Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Supermercado Rio Azul, Limitada, NUEL 101118525, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Supermercado Rio Azul, Limitada e tem a sua sede no bairro da Matola Rio, talhão 1189, parcela 11817, posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades comércio geral de diversos, supermercado (venda de todos os produtos alimentares), comércio com exportação e importação de diversos, prestação de serviços em qualquer área autorizada, catering, restauração.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividade diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao único sócio Ali Asker Adiyattu Parambil;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao único sócio Babu Chundangayil;
- Número ou marcador, página 23: d) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao único sócio Mohammed Haneefa Meembidi; e
- Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao único sócio Mohamed Haris Kunna Thodi.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas pelos sócios desta sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A Direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 24: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos
- Texto do artigo, página 24: fixados pela lei. Está conforme. Matola, 20 de Março de 2019. — A Notária,
- Texto do artigo, página 24: Ilegível.
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