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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Epersona Solutions, Lda.
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068029- uma sociedade denominada Epersona Solutions, Lda., entre: Marvin Lessi Rodrigues Mariano, de nacionalidade moçambicana, natural de Kenia, Nairobi, portador do B.I. n.º 110103998222N, emitido pelos seviços de Identificação Civil em Washington DC, residente em Nova York USA, com o NUIT 134218721;
- Texto do artigo, página 15: Lorena Maria Caetano Brito dos Santos, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do B.I. n.º 030100710186M, emitido pelos Seviços de Identificação Civil em Nampula, residente em Mutauanha, Q. 1, U/C 7 de Abril, Cidade Nampula, com o NUIT 126089805.
- Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: CAPITULO I (Da denominação, duração, sede e objecto)
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Forma, denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, com a denominação Epersona Solutions, Lda., sendo constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane, n.º 1084, Bairro Central, Cidade de Maputo e poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto dedicar-
- Texto do artigo, página 15: -se-á à actividade de prestação de serviços nas áreas de:
- Texto do artigo, página 15: a)consultoria nas áreas de administração e gestão de sistemas de informáticos, e tecnologias de informação e comunicação digital;
- Número ou marcador, página 15: b) programação e manutenção sistemas informáticos e digitais;
- Número ou marcador, página 15: c) prestação de serviços de distribuição de pacotes informáticos e de comunicação digital e virtual;
- Número ou marcador, página 15: d) venda de programas informáticos, e manutenção dos dispositivos regulares;
- Número ou marcador, página 16: e) venda e comercialização de equipamentos e materiais para sistemas de informação digital e virtual;
- Número ou marcador, página 16: f) fornecimento de material electrónico;
- Número ou marcador, página 16: g) administração e gestão de redes, assistência e manutenção de dispositivos electrónicos e digitais.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá associar se ou participar no capital social de outras Sociedades desde que permitido por lei.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social e distribuído nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 16: a) Marvin Lessi Rodrigues Mariano, uma quota de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), equivalente a 95% do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) Lorena Maria Caetano Brito dos Santos, uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Número ou marcador, página 16: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Marvin Lessi Rodrigues Mariano.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador mantêm-se no seu cargo até que a este renuncie ou, ainda, até à data em que a assembleia geral delibere destituí-lo.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios fundadores poderão escolher um administrador que exercerá as funções de administrador executivo, com os poderes de administração corrente que lhe forem confiados pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se:
- Número ou marcador, página 16: a) nos casos previstos na lei;
- Número ou marcador, página 16: b) por deliberação unânime da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e legislação moçambicana atinente.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2026. – O
- Texto do artigo, página 16: Conservador, Ilegível.
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