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- Texto do artigo, página 18: GAL Engineering, Lda.
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105059116 uma sociedade denominada GAL Engineering, Lda., entre: Gomes da Costa Fernandes Zita, casado com Adélia Maculuve, em regime de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na Q. 5, Casa 80, Jardim, Kamubucuana, Maputo, portador do B.I. n.º 110704059603C, emitido em 31 de Maio de 2023 pela Cidade de Maputo, NUIT 118079711; e
- Texto do artigo, página 18: Adélia Mário Maculuve, casada com Gomes Zita, em regime de bens adquiridos, natural de Maputo, residente no Q. 5 Casa 80, Jardim, Kamubucuana, Maputo, portador do B.I. n.° 110100659612J, emitido em 8 de Dezembro de 2025 pela Cidade de Maputo, NUIT 133105689.
- Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de GAL Engineering, Lda., com sede na AV. Paulo Samuel KanKhomba, n.° 1679 R/C- Flat 2, Maputo. A sua duração é indeterminada, podendo abrir ou fechar sucursais e delegações em qualquer ponto do país ou no estrangeiro mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social principal a importação, exportação e venda de equipamentos pesados, máquinas industriais e prestação de instalações, engenharia. Pode ainda adquirir participações em outras sociedades ou integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais). Corresponde à soma de duas quotas de 50% (50.000,00MT) cada, distribuídas pelos sócios Gomes Zita e Adélia Maculuve, respectivamente.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O capital poderá ser alterado mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Morte ou incapacidade do sócio)
- Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou interdição de um sócio, os herdeiros legalmente constituídos ou representantes exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade ficam a cargo da sócia Adélia Mário Maculuve, nomeada sócia gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Para obrigar a sociedade em actos e
- Texto do artigo, página 18: contratos, é suficiente a assinatura da sócia gerente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas e balanço, e extraordinariamente sempre que necessário, com convocação mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 18: O exercício económico coincide com o ano civil (terminando a 31 de Dezembro), com excepção do primeiro ano que se inicia no momento do começo das actividades.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos termos da lei ou por acordo entre os sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela
- Texto do artigo, página 18: legislação vigente na República de Moçambique. Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2026. – O
- Texto do artigo, página 18: Conservador, Ilegível.
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