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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Kukaseka Multiservices, Lda.
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Marçoo de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105069161, uma sociedade denominada Kukaseka Multiservices, Lda., entre: Wilma Jessyca de Marcela Bernardo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Coop, Av. Joaquim Chissano 11, 6.° A, F-111, Cidade de Maputo, portadora do B.I. n.° 110300173632J, emitido à 5 de Janeiro de 2024, pela Direcção Nacional de Identificação Civil; e
- Texto do artigo, página 26: Zyan Micah de Bernardo Dias, menor, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Coop, Av. Joaquim Chissano 11, 6.° A, F-111, Cidade de Maputo, portadora do B.I. n.° 110107105213I, emitido à 29 de Novembro de 2022,pela Direcção Nacional de Identificação Civil, representado por Wilma Jessyca de Marcela Bernardo.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Kukaseka Multiservices, Lda., é constituída uma sociedade Limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique, para os casos omissos.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade terá a sua sede no Rua Mateus Sansão Muthemba n.º 431, 2.º Andar, Flat C, Bairro da Polana, na Cidade de Maputo, podendo sua administração estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 26: a) consultoria e assessoria regulamentar;
- Número ou marcador, página 26: b) prestação de serviços de venda de produtos de higiene;
- Número ou marcador, página 26: c) prestação de serviços de catering;
- Número ou marcador, página 26: d) tradução e interpretação;
- Número ou marcador, página 26: e) outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 26: f) comércio por grosso, a retalho de produtos de higiene; e
- Número ou marcador, página 26: g) importação e exportação de mercadorias.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios, podendo ainda adquirir participações sociais em sociedade, desde que assim a assembleia Geral o delibere.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota de 35.000,00MT, correspondente à 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente à Sócia Wilma Jessyca de Marcela Bernardo;
- Número ou marcador, página 26: b) uma quota de 15.000,00MT, correspondente à 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente a menor Zyan Micah de Bernardo Dias.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 26: A cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Wilma Jessyca de Marcela Bernardo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 27: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 30 de Março de 2026. – O
- Texto do artigo, página 27: Conservador, Ilegível.
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