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Texto do artigo · p. 28 Lugenda Engenharia de Construções, Lda.
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105026563 uma sociedade denominada Lugenda Engenharia de Construções, Lda.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Nataniel Finiasse Aliginar, casado com Ana Temoteo Magaia Aliginar, natural de Tete, residente no Distrito de Marracuene, portador do B.I. número 110101077383P, emitido aos 18 de Julho de 2022 na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 28 Esmael Rafael Guambe, solteiro, natural de Maputo, residente na Av. Amilcar Cabral, n.º 48, 1.º Andar, Polana Cimento, portador do B.I. n.º 110100178205N, emitido aos 5 de Fevereiro de 2026 na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Fortunato Romildo Jose Cumbe, casado com Delcia Ernesto Mapulasse Cumbane Cumbe, pelo regime comunhão de bens, natural de Massinga, residente na Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 110102327378M, emitido aos 1 de Outubro de 2021 na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 28 Juvêncio José Saona Simbo, solteiro, natural de Chinde, Província da Zambézia, residente em Maputo, Quarteirão 4, Casa n.º 16, Malhangalene B, portador do B.I. n.º 110301273612Q, emitido aos 1 de Setembro de 2021 na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Lugenda Engenharia de Construções, Lda., e tem a sua sede em Maputo, Av. da Marginal, Vila dos Pescadores, Quarteirão n.o 66, Casa n.o 183, Distrito Municipal de KaMavota, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade durara por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto a construções de edifícios, consultoria, actividades de engenharia, arquitectura, ensaios técnicos e outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares, instalação hidráulica e eléctrica, projectos de investimentos; fornecimento de bens e
Texto do artigo · p. 29 serviços de electricidade; telecomunicação e energias renováveis; mediação e intermediação comercial; aquisição e gestão de participações sociais em outras sociedades; logística e procurement; representação de marcas nacionais e estrangeiras; agro-pecuária; exploração de recursos minerais e energéticos; importação e exportação de produtos de bens e equipamentos diversos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares a actividade principal, desde que os sócios assim o deliberarem e obtenham as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente, subscrito e realizado é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), dividido em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Nataniel Finiasse Aliginar;
Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Esmael Rafael Guambe ꓼ
Número ou marcador · p. 29 c) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Fortunato Romildo José Cumbe;
Número ou marcador · p. 29 d) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Juvêncio José Saona Simbo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 29 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas devera ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 29 A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente passa, desde já, a cargo do sócio Nataniel Finiasse Aliginar que fica nomeado administrador. A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Lucros)
Número ou marcador · p. 29 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Cumprido com o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros serão distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos, serão regulados nos
Texto do artigo · p. 29 termos da Lei. Está conforme. Maputo, 30 de Março de 2026. – O
Texto do artigo · p. 29 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Lugenda Engenharia de Construções, Lda.
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105026563 uma sociedade denominada Lugenda Engenharia de Construções, Lda.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Nataniel Finiasse Aliginar, casado com Ana Temoteo Magaia Aliginar, natural de Tete, residente no Distrito de Marracuene, portador do B.I. número 110101077383P, emitido aos 18 de Julho de 2022 na cidade da Matola;
  4. Texto do artigo, página 28: Esmael Rafael Guambe, solteiro, natural de Maputo, residente na Av. Amilcar Cabral, n.º 48, 1.º Andar, Polana Cimento, portador do B.I. n.º 110100178205N, emitido aos 5 de Fevereiro de 2026 na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 28: Fortunato Romildo Jose Cumbe, casado com Delcia Ernesto Mapulasse Cumbane Cumbe, pelo regime comunhão de bens, natural de Massinga, residente na Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 110102327378M, emitido aos 1 de Outubro de 2021 na cidade de Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 28: Juvêncio José Saona Simbo, solteiro, natural de Chinde, Província da Zambézia, residente em Maputo, Quarteirão 4, Casa n.º 16, Malhangalene B, portador do B.I. n.º 110301273612Q, emitido aos 1 de Setembro de 2021 na Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 28: Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  8. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Lugenda Engenharia de Construções, Lda., e tem a sua sede em Maputo, Av. da Marginal, Vila dos Pescadores, Quarteirão n.o 66, Casa n.o 183, Distrito Municipal de KaMavota, Cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 28: A sociedade durara por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a construções de edifícios, consultoria, actividades de engenharia, arquitectura, ensaios técnicos e outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares, instalação hidráulica e eléctrica, projectos de investimentos; fornecimento de bens e
  17. Texto do artigo, página 29: serviços de electricidade; telecomunicação e energias renováveis; mediação e intermediação comercial; aquisição e gestão de participações sociais em outras sociedades; logística e procurement; representação de marcas nacionais e estrangeiras; agro-pecuária; exploração de recursos minerais e energéticos; importação e exportação de produtos de bens e equipamentos diversos.
  18. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares a actividade principal, desde que os sócios assim o deliberarem e obtenham as necessárias autorizações das autoridades competentes.
  19. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente, subscrito e realizado é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), dividido em duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Nataniel Finiasse Aliginar;
  23. Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Esmael Rafael Guambe ꓼ
  24. Número ou marcador, página 29: c) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Fortunato Romildo José Cumbe;
  25. Número ou marcador, página 29: d) uma quota no valor de 125.000,00MT pertencente ao sócio, Juvêncio José Saona Simbo.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital)
  28. Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 29: (Divisão e cessão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 29: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas devera ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
  34. Texto do artigo, página 29: A administração, gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente passa, desde já, a cargo do sócio Nataniel Finiasse Aliginar que fica nomeado administrador. A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  39. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 29: (Lucros)
  41. Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  42. Número ou marcador, página 29: Dois) Cumprido com o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros serão distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  45. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  46. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  47. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados nos
  50. Texto do artigo, página 29: termos da Lei. Está conforme. Maputo, 30 de Março de 2026. – O
  51. Texto do artigo, página 29: Conservador, Ilegível.
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