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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: MN Capital – S.U., Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 06 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105068110 uma entidade com a denominação MN Capital – S.U., Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o Contrato em nome individual, nos termos do artigo 90º do código Comercial, por: Milton Alexandre Nhanengue, solteiro, portador do bilhete de identidade número 110102790813M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 8 de Setembro de 2023, natural de Maputo e residente no Bairro Ferroviário, Q. 55, Casa n.º 5, Distrito Urbano Kamavota, NUIT 121273047.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação MN Capital – S.U., Limitadae tem a sua sede na Rua do Millenium BIM, Bairro T3 – Matola.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Texto do artigo, página 31: O presente contrato de sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) agenciamento de passagens nacionais e internacionais, terrestres, aéreas, fluviais ou de outra natureza;
- Número ou marcador, página 31: b) agenciamento de estadias ou alojamento, dentro ou fora do país;
- Número ou marcador, página 31: c) limpeza de instalações e higienização de topo o tipo de ambientes;
- Número ou marcador, página 31: d) fornecimento de material de escritório e consumíveis;
- Número ou marcador, página 31: e) aluguer de máquinas, viaturas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 31: f) realização de eventos;
- Número ou marcador, página 31: g) serviços de catering;
- Número ou marcador, página 31: h) consultoria em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 31: i) outros serviços relacionados.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado pelo único membro da entidade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 31: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cassação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser da decisão do proprietário da firma.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Gerência e movimentação de contas bancárias)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Milton Alexandre Nhanengue, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Fica a cargo do seu proprietário a movimentação das contas bancárias, podendo futuramente nomear administradores caso necessário.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2026. – O
- Texto do artigo, página 31: Conservador, Ilegível.
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