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- Texto do artigo, página 34: Progresso - S Prog, Lda.
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105066101 uma sociedade denominada Progresso - S Prog, Lda., entre: José Zefanias Chiconele, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, Província de Gaza, portador do B.I. n.º 110100017382P, casado em comunhão geral de bens, residente na Matola C, Av. Regulo Hanhane, Q. 3, Casa n.º 867, filho de Zefanias Chiconele e de Ana Nhalungo; e
- Texto do artigo, página 34: Cristina Fernando Cavele, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portadora do B.I. n.º 110100133641J, casada em comunhão geral de bens, residente na Matola C, Av. Regulo Hanhane, Q. 3, Casa n.º 867, filha de Fernando Cavele e de Florida Tembe.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Progresso-S Prog, Lda., e tem a sua sede em Mulhenguetava, Distrito de Manjacaze, Província de Gaza.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Natureza)
- Texto do artigo, página 34: A S Prog, Lda., é uma pessoa colectiva de direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A S Prog, Lda. é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A S Prog, Lda. tem por objecto desenvolver as seguintes atividades:
- Número ou marcador, página 34: a) agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 34: b) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Por deliberação da assembleia geral a S Prog, Lda. poderá, nos termos da lei, dedicarse a outras atividades.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil de meticais) correspondentes à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 34: a) José Zefanias Chiconele, sessenta por cento;
- Número ou marcador, página 34: b) Cristina Fernando Cavele, quarenta por cento.
- Texto do artigo, página 34: .......................................................................
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Órgão sociais)
- Número ou marcador, página 34: Um) Assembleia geral.
- Texto do artigo, página 34: a)a assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade a quem compete: i.definir as linhas gerais de actividade da sociedade; ii. nomear e demitir os gerentes; iii.decidir sobre plano de actividades e relatório de contas das gerências.
- Número ou marcador, página 34: b) a assembleia geral reúne-se uma vez por ano.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Gerências
- Texto do artigo, página 35: a)as gerências são designadas para dirigir as atividades correntes de cada uma das unidades económicas ou sociais da sociedade.
- Texto do artigo, página 35: .......................................................................
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: (Balanço e distribuição dos resultados)
- Texto do artigo, página 35: Os exercícios sociais coincidem com
- Texto do artigo, página 35: os anos civis. Está conforme. Maputo, 30 de Março de 2026. —
- Texto do artigo, página 35: O Conservador, Ilegível.
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