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Texto do artigo · p. 37 ZC Import & Export Logistics, Lda
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105058797, a sociedade ZC Import & Export Logistics, Lda. que regerá de acordo com os seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação ZC Import & Export Logistics, Lda, com sede sita na Avenida Ho Chi Min n.º 1973, R/C,
Texto do artigo · p. 37 Bairro Central, Distrito Municipal Kampfumo, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócios, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do País ou no estrangeiro, quando para efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto, importação e exportação de mercadorias diversas e prestação de serviços de logística e transporte.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor de 41.000,00MT (quarenta e um mil meticais) correspondente a 41% do capital social, pertencente a Cherleny Zacarias Eusébio;
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais) correspondente a 9% do capital social, pertencente ao Zacarias Eusébio Aizeque.
Número ou marcador · p. 37 c) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao Mohamed Barry Cheril.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração)
Texto do artigo · p. 37 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, compete aos sócios, Zacarias Eusébio Aizeque e Mohamed Barry Cheril, que ficam nomeados administradores bastando uma das assinaturas para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, mas que poderão delegar os seus poderes aos outros sócios ou a terceiros, internos ou externos à sociedade.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 10 de Março de 2026. — O Conser-
Texto do artigo · p. 37 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Acta da Assembleia Geral extraordinária
Texto do artigo · p. 37 No dia cinco de Abril de dois mil e vinte três, pelas dez horas, reuniu, na sede da empresa, sita na Rua da Imprensa, número duzentos e oitenta e três, na Cidade de Maputo, a Assembleia Geral extraordinária da Imprensa Nacional de Moçambique, Empresa Pública, criada ao abrigo do Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro, constituída e regulada ao abrigo do direito moçambicano, com capital estatutário de 25.000.000,00 MT (doravante designada por INM,E.P., ou Empresa).
Texto do artigo · p. 37 A sessão foi presidida por Altino Matias Xavier e secretariada por Augusto Bacar, na qualidade de presidente Ad-hoc e secretário Ad-hoc da Mesa de Assembleia Geral, respectivamente.
Texto do artigo · p. 37 Conforme as credenciais que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral analisou e ordenou que fossem arquivadas na pasta de documentos da Assembleia Geral, encontravase devidamente representado o detentor da totalidade do capital estatutário da Empresa, o Estado, por Ana Isabel Senda Coanai, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado - IGEPE.
Texto do artigo · p. 37 O Ministério da tutela sectorial (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) esteve representado por Tuarique Abdala.
Texto do artigo · p. 37 Foram também convidados do IGEPE, directores e técnicos.
Texto do artigo · p. 37 A sessão obedeceu a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 37 Ponto único: Apreciação e deliberação sobre a proposta de eleição dos Administradores da Empresa.
Texto do artigo · p. 37 Após a abertura da sessão e apresentação da proposta de agenda, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu a palavra aos presentes para se pronunciarem sobre a mesma, tendo esta sido aprovada.
Texto do artigo · p. 37 Entrando no ponto da agenda de trabalho, o Presidente da Mesa passou a palavra a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE que informou que os actuais administradores terminaram os seus mandatos pelo que havia necessidade de deliberar sobre a cessação das funções e eleição dos seus substitutos.
Texto do artigo · p. 37 Deste modo, propôs a cessação de funções dos administradores da Empresa, nomeadamente: Rosimine Givá Cassamo Givá – Administradora
Texto do artigo · p. 37 do Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 37 Saela Pernica – Administrador de Produção.
Texto do artigo · p. 38 De seguida, a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE disse também que o accionista propunha a indicação de novos administradores, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 38 Abílio Feliciano Sigaúque – Administrador
Texto do artigo · p. 38 Comercail, Finanças e Recursos Humanos; Saela Pernica – Administrador de Produção.
Texto do artigo · p. 38 Submetida à deliberação, foi aprovada a cessação de funções da administradora
Texto do artigo · p. 38 Rosimine Givá Cassamo Givá e recondução do administrador Saela Pernica para o Pelouro de Produção, bem como a eleição do administrador Abílio Feliciano Sigaúque, para o Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos, para um mandato de quatro anos, contando a partir da data de tomada de posse.
Texto do artigo · p. 38 Não havendo mais assuntos a discutir, a cessão foi encerrada por volta das onze horas,
Texto do artigo · p. 38 tendo sido elaborada a presente acta, a qual, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa de Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 38 Presidente “Ad-hoc” da Mesa da Assembleia Geral, Altino Matias Xavier.
Texto do artigo · p. 38 Secretário “Ad-hoc” da Mesa da Assembleia Geral, Augusto Bacar.
Texto do artigo · p. 39 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: ZC Import & Export Logistics, Lda
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105058797, a sociedade ZC Import & Export Logistics, Lda. que regerá de acordo com os seguintes artigos:
  3. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação ZC Import & Export Logistics, Lda, com sede sita na Avenida Ho Chi Min n.º 1973, R/C,
  6. Texto do artigo, página 37: Bairro Central, Distrito Municipal Kampfumo, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócios, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do País ou no estrangeiro, quando para efeito seja devidamente autorizada.
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto, importação e exportação de mercadorias diversas e prestação de serviços de logística e transporte.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  16. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de 41.000,00MT (quarenta e um mil meticais) correspondente a 41% do capital social, pertencente a Cherleny Zacarias Eusébio;
  17. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais) correspondente a 9% do capital social, pertencente ao Zacarias Eusébio Aizeque.
  18. Número ou marcador, página 37: c) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao Mohamed Barry Cheril.
  19. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 37: (Administração)
  21. Texto do artigo, página 37: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, compete aos sócios, Zacarias Eusébio Aizeque e Mohamed Barry Cheril, que ficam nomeados administradores bastando uma das assinaturas para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, mas que poderão delegar os seus poderes aos outros sócios ou a terceiros, internos ou externos à sociedade.
  22. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 10 de Março de 2026. — O Conser-
  23. Texto do artigo, página 37: vador, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 37: Acta da Assembleia Geral extraordinária
  25. Texto do artigo, página 37: No dia cinco de Abril de dois mil e vinte três, pelas dez horas, reuniu, na sede da empresa, sita na Rua da Imprensa, número duzentos e oitenta e três, na Cidade de Maputo, a Assembleia Geral extraordinária da Imprensa Nacional de Moçambique, Empresa Pública, criada ao abrigo do Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro, constituída e regulada ao abrigo do direito moçambicano, com capital estatutário de 25.000.000,00 MT (doravante designada por INM,E.P., ou Empresa).
  26. Texto do artigo, página 37: A sessão foi presidida por Altino Matias Xavier e secretariada por Augusto Bacar, na qualidade de presidente Ad-hoc e secretário Ad-hoc da Mesa de Assembleia Geral, respectivamente.
  27. Texto do artigo, página 37: Conforme as credenciais que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral analisou e ordenou que fossem arquivadas na pasta de documentos da Assembleia Geral, encontravase devidamente representado o detentor da totalidade do capital estatutário da Empresa, o Estado, por Ana Isabel Senda Coanai, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado - IGEPE.
  28. Texto do artigo, página 37: O Ministério da tutela sectorial (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) esteve representado por Tuarique Abdala.
  29. Texto do artigo, página 37: Foram também convidados do IGEPE, directores e técnicos.
  30. Texto do artigo, página 37: A sessão obedeceu a seguinte ordem de trabalhos:
  31. Texto do artigo, página 37: Ponto único: Apreciação e deliberação sobre a proposta de eleição dos Administradores da Empresa.
  32. Texto do artigo, página 37: Após a abertura da sessão e apresentação da proposta de agenda, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu a palavra aos presentes para se pronunciarem sobre a mesma, tendo esta sido aprovada.
  33. Texto do artigo, página 37: Entrando no ponto da agenda de trabalho, o Presidente da Mesa passou a palavra a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE que informou que os actuais administradores terminaram os seus mandatos pelo que havia necessidade de deliberar sobre a cessação das funções e eleição dos seus substitutos.
  34. Texto do artigo, página 37: Deste modo, propôs a cessação de funções dos administradores da Empresa, nomeadamente: Rosimine Givá Cassamo Givá – Administradora
  35. Texto do artigo, página 37: do Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;
  36. Texto do artigo, página 37: Saela Pernica – Administrador de Produção.
  37. Texto do artigo, página 38: De seguida, a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE disse também que o accionista propunha a indicação de novos administradores, nomeadamente:
  38. Texto do artigo, página 38: Abílio Feliciano Sigaúque – Administrador
  39. Texto do artigo, página 38: Comercail, Finanças e Recursos Humanos; Saela Pernica – Administrador de Produção.
  40. Texto do artigo, página 38: Submetida à deliberação, foi aprovada a cessação de funções da administradora
  41. Texto do artigo, página 38: Rosimine Givá Cassamo Givá e recondução do administrador Saela Pernica para o Pelouro de Produção, bem como a eleição do administrador Abílio Feliciano Sigaúque, para o Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos, para um mandato de quatro anos, contando a partir da data de tomada de posse.
  42. Texto do artigo, página 38: Não havendo mais assuntos a discutir, a cessão foi encerrada por volta das onze horas,
  43. Texto do artigo, página 38: tendo sido elaborada a presente acta, a qual, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa de Assembleia Geral.
  44. Texto do artigo, página 38: Presidente “Ad-hoc” da Mesa da Assembleia Geral, Altino Matias Xavier.
  45. Texto do artigo, página 38: Secretário “Ad-hoc” da Mesa da Assembleia Geral, Augusto Bacar.
  46. Texto do artigo, página 39: INM
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