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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Aura Cosméticos, Lda
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070139, uma entidade com a denominação Aura Cosméticos, Limitada, entre: Abdul Azeez Kallarakkuzhiyil, solteiro,
- Texto do artigo, página 4: maior, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º R5526923, emitido a 2 de Janeiro de 2018, residente na Cidade da Matola, Bairro da Liberdade, Avenida das Indústrias, n.º 158, R/C, Muhammed Musthafa Otteth, casado, com Fathimathul Rineesha Thorakkattil,
- Texto do artigo, página 4: em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00063644I, emitido a 19 de Setembro de 2025, residente na Cidade da Matola, Av. da Namaacha, n.º 706, R/C; e
- Texto do artigo, página 4: Sammeer Neelathody, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00063642P, emitido a 12 de Agosto de 2025, residente na Cidade da Matola, Estrada Nacional n.º 4, Condomínio Shelyns, n.º 306, R/C.
- Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Aura Cosméticos, Lda, tem a sua sede na Cidade da Matola, Machava KM 15, Av. Josina Machel, n.º 2, R/C, podendo abrir sucursais dentro e fora do País quando for conveniente e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: Duração
- Texto do artigo, página 4: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: Objecto
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto: venda por grosso e retalho, com importação e exportação de cosméticos, produtos de beleza, telefones celulares e seus respectivos acessórios, loiças, todo tipo de roupas e respectivos calçados, boutiques.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: Capital social
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), subdividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 4: a) 30.000,00MT (trinta mil mil meticais), corresponde a 30% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Abdul Azeez Kallarakkuzhiyil.
- Número ou marcador, página 4: b) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), corresponde a 35% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Muhammed Musthafa Otteth.
- Número ou marcador, página 4: c) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), corresponde a 35% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Sammeer
- Texto do artigo, página 4: Neelathody.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Muhammed Musthafa Otteth.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Muhammed Musthafa Otteth.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Omissões)
- Texto do artigo, página 4: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na república de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conser-
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